Ora vejam só. A advogada Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua na defesa de empresas do grupo OAS em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alvo da Operação Lava Jato, a empreiteira tenta fechar acordo de delação premiada nos moldes do que foi feito pela Odebrecht. As negociações, porém, foram suspensas, no ano passado, por determinação de Janot, alegando vazamento de informações e quebra de confidencialidade.
Em nota (leia a íntegra abaixo), a PGR afirma que o procurador-geral não participa das negociações com a OAS e que o grupo não fechou qualquer acordo de leniência ou de delação premiada até o momento.
“Os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato e a construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR”, diz a Procuradoria-Geral.
A PGR também alega que os acordos de leniência, que são celebrados no Cade, são firmados por procuradores que atuam na primeira instância, e não pela cúpula do Ministério Público. “Observa-se ainda que o procurador-geral da República já averbou suspeição em casos anteriores. A Procuradoria-Geral da República observa de maneira inflexível a aplicação do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil no seu âmbito de atuação.”
Janot pediu, nessa segunda-feira (8), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de julgar casos relacionados ao empresário Eike Batista porque o escritório em que a esposa dele trabalha atua na defesa do acusado em outros processos. O ministro soltou o empresário na semana passada. Ele alega que sua mulher não é advogada e que o escritório em que ela trabalha não defende Eike na esfera criminal.
A atuação de Leticia em processos da OAS foi revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo no site da revista Veja. Ela aparece na relação de advogados de empresas do grupo OAS que atuam como concessionárias no setor de transporte em processo no Cade.
O acordo de delação premiada da empreiteira foi suspenso em agosto de 2016, logo após a mesma revista Veja publicar reportagem em que afirma que o ministro Dias Toffoli, também do STF, era citado pelo ex-presidente da OAS Leo Pinheiro. Janot responsabilizou a empreiteira pelo vazamento da informação e alegou quebra de confidencialidade para suspender as tratativas.
As negociações foram retomadas recentemente. Léo Pinheiro já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 16 anos de prisão por fraudes em contratos na Petrobras. Com o acordo, ele tenta reduzir sua pena.