O Ministério Público do Estado de Alagoas tem o dever de divulgar para a população os nomes dos postos de combustíveis e dos seus proprietários, acusados de fraude de adulteração da gasolina na forma e na quantidade.
A operação desta semana realizada pela Primeira Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Consumidor), e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o combate à venda clandestina de combustível e outras fraudes em produtos derivados do petróleo se espalhou pelas redes sociais e os comentários neste caso são os mais diversos, inclusive os de que haveria empresários influentes envolvidos no caso que tipifica roubo contra o consumidor. Desta vez, os bandidos estão na elite.
Como a operação também conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL), o governo do Estado também tem o dever de apresentar à sociedade os nomes dos criminosos, afinal, assim fazem quando os envolvidos são bandidos pés de chinelo ou gente da periferia,
A fraude – Consta que entre os problemas encontrados pelos agentes públicos, estavam a adição elevada de água no litro de gasolina e a chamada “bomba baixa”, quando a quantidade paga pelo cliente é maior do que a quantidade do abastecimento. No bairro do Tabuleiro dos Martins, um posto de combustível chegou a usar 75% de álcool no litro da gasolina, quando o normal seria apenas 27% de acréscimo na mistura. O empreendimento foi interditado.
“Trata-se de uma operação ordinária, que o Ministério Público Estadual realiza, em regra, duas vezes por ano, com objetivo de fiscalizar o comércio de produtos derivados do petróleo em Alagoas. A partir de denúncias dos consumidores, nós mapeamos alvos da ação, que são abordados. Neste ano, a ANP disponibilizou seis equipes para atuar em Alagoas ”, disse o promotor de Justiça Max Martins.