Na manhã desta quarta-feira (31), em Maceió, uma grande operação cumpriu oito mandados de prisões preventivos contra fraudes fiscais e cobranças de propinas. Dentre os servidores presos, seis eram fiscais de renda. Um deles, João Antônio Pereira Ramos, é sócio dos restaurantes Parmegianno (em Maceió e Recife) e Sal e Brasa.
Mais de 60 homens participam das operações, que contam com o apoio da Polícia Militar, em ação composta pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL). Foram três as operações do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf).
João Antônio foi pego pela “Operação Nicotina”, fase III, que descobriu um esquema criminoso envolvendo empresários do ramo do tabaco e fiscais de renda. Nela também foi preso Edgar Sarmento Pereira Filho, também fiscal de renda.
Segundo o Gaesf, uma empresa que produz cigarros no Rio de Janeiro simulava o envio dos produtos para Alagoas como se fosse gozar do benefício fiscal oferecido pelo Estado, e que é devidamente regulamentado pelo Ministério da Fazenda. Isso evitava que ela pagasse os impostos à Sefaz carioca.
No entanto, apesar das notas fiscais emitidas por Alagoas, a mercadoria jamais saiu do Rio. Ou seja, as notas fiscais por Alagoas tinham saída, sem o pagamento do valor devido de tributo. Isso significa dizer que o imposto nem era pago lá, nem aqui.
“De fevereiro de 2017 até agora, somente da “Operação Nicotina”, o Gaesf já conseguiu recuperar cerca de R$ 41 milhões”, informou o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Grupo.
Nesta manhã, na sede da Secretaria da Fazenda, Ramos e os outros sete presos estão prestando depoimento.