26 de novembro de 2016 • 8:00 am

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Fundos previdenciários: Um campo minado prestes a explodir

Numa rápida amostragem, o TCU aponta situações desastrosas de sustentabilidade dos sistemas previdenciários de estados e municípios

Por: Fátima Almeida
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campo-minadoJá falamos sobre isso, neste espaço. Mas em relação a esse assunto, nunca é demais, ainda mais quando vem o alerta de um ministro do Tribunal de Contas a União (TCU) – Vital Rego – comparando os sistemas previdenciários de estados e municípios a uma ‘bomba-relógio’ prestes a explodir.

O estopim está na má gestão, e há muito está aceso, tornando o pavio cada dia mais curto. Numa rápida amostragem, o TCU aponta situações desastrosas de sustentabilidade dos sistemas previdenciários em 22 estados, no Distrito Federal e em 31 municípios. Isso é apenas uma ponta do icberg – ou melhor: apenas um fio exposto em um campo minado. O buraco é muito maior e a situação é muito mais generalizada, afetando a grande maioria das cidades brasileiras.

A auditoria constata que no ano de 2015 os sistemas previdenciários comprometeram 20% da receita líquida, chegando a um patamar de 94,2 bilhões. E que nesse galope, até 2030 esse montante chegará a 28% da receita corrente líquida – R$ 131,5 bilhões – um crescimento real de mais de 40% em 15 anos. Há quem suporte, na realidade atual do país?

E tem mais. Há uma nuvem de fumaça sobre a gestão desses recursos. A auditoria aponta indícios de supervalorização do rendimento feito pelos estados e municípios em seus fundos previdenciários, e nem se falou ainda na gestão dos cofres vazios, vez por outra – cada vez com mais frequência – escancarados em investigações provocadas pelo Ministério Público.

Um verdadeiro campo minado onde quase já se sente explodir a realidade da falta de capital dos fundos previdenciários. Nem precisa ir muito longe. Em Alagoas dezenas de prefeitos já caíram na malha fina, em investigações promovidas pelo MP. E muito mais ainda vem por aí.

É preciso parar a sangria; isso está mais do que claro. E – antes tarde do que nunca – o TCU determinou à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda a elaboração imediata de um plano de ação (mais um) para frear os riscos à sustentabilidade da previdência dos estados, Distrito Federal e municípios.

Sabendo-se que a reforma da Previdência Social é uma bandeira prioritária do Governo Federal, a divulgação da auditoria do TCU chega no momento exato em que um pacto (???) é firmado entre o comando geral da Nação e seus federados, trocando mais verbas da “Repatriação” por elevações nas contribuições previdenciárias dos servidores públicos, de 11% para 14%.

Já se escuta o chiar do estopim, e sabe-se exatamente onde essas bombas vão explodir.

O povo que se cuide!

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