8 de junho de 2016 • 11:32 pm

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Futuro incerto: Saldo da previdência em Paulo Jacinto está quase zerado

Situação é uma mostra da realidade previdenciária na maioria dos municípios alagoanos

Por: Fátima Almeida
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Vereador Fabrício Faustino - Arquivo pessoal

Vereador Fabrício Faustino – Arquivo pessoal

Uma consulta feita pelo vereador Fabrício Faustino (PSD), do município de Paulo Jacinto, traz mais uma vez à tona uma realidade que afeta a maioria dos institutos de previdência dos municípios alagoanos. Sabe quanto é o saldo atual do instituto previdenciário daquele município (o IAPAJ)? R$ 129,10.

Isto mesmo: cento e vinte e nove reais e dez centavos. É o que foi declarado na última segunda-feira (6), em resposta a pedido de informações feito por ele, sobre a situação da instituição que deveria guardar o dinheiro das contribuições previdenciárias descontadas compulsoriamente, todos os meses, dos salários dos servidores, para garantir o futuro da aposentadoria.

De acordo com o vereador, o balanço geral de 2015 e os balancetes dos meses de janeiro a abril deste ano, apontam várias irregularidades, mas a situação não é de agora. Auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social mostra que desde 2005 a prática danosa de não repassar os recursos ao fundo previdenciário vem se repetindo – na gestão passada, do ex-prefeito Marcos Lisboa, e na gestão atual, do seu sucessor, Nildo Pereira – acumulando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao IAPAJ.

Um rombo três vezes maior que a receita do município, que tem uma média mensal de R$ 800 mil de FPM, chegando a pouco mais de R$ de 1 milhão, quando somada a outros repasses.

A situação já motivou Ação Civil movida pelo Ministério Público, em 2013,  ainda no aguardo de uma posição da Justiça. Fabrício Faustino disse que vai pedir para o Ministério Público juntar aos autos essas novas informações colhidas e cobrar o ressarcimento do prejuízo ao erário.

Prejuízo que, segundo o vereador, já se faz sentir em pedidos de aposentadoria que não são deferidos e nos atrasos de pagamento de aposentados e pensionistas, que têm sido constantes. “Esse é um dos grandes problemas que o município de Paulo Jacinto já está vivendo. É muito preocupante o futuro do servidor, que contribui a vida inteira com a Previdência, para ter garantido o direito constitucional à aposentadoria e se depara com uma situação dessa”, diz ele.

SEM FUTURO

Hoje, segundo Faustino, mesmo quando o repasse das contribuições previdenciárias (patronal e dos servidores) é feito regularmente – o que raramente acontece – o IAPAJ mal consegue suportar o peso da folha de pagamento no valor aproximado de R$ 135 mil. São R$ 88 mil dos aposentados; R$ 33 mil de pensionistas; quase R$ 6 mil de diretores; R$ 4 mil de serviços terceirizados; e pouco mais de R$ 3 mil de outros benefícios.

E a sociedade já começa a pagar essa conta. Segundo o vereador, geralmente o pagamento da folha fica esperando a entrada de dinheiro extra do ICMS, que teve um aumento considerável no município.

Se já não dá pra cobrir os gastos de agora, imagina guardar para o futuro!

PEQUENA AMOSTRA

A situação de Paulo Jacinto, município com menos de 8 mil habitantes, localizado na Zona da Mata de Alagoas, é uma pequena amostragem, quase um retrato em 3×4 do enorme problema que vive a maioria dos municípios alagoanos. O desvio de recursos da Previdência tem sido uma prática muito comum entre os gestores, e tem rendido dezenas de processos no Ministério Público, muitos deles já com decisões judiciais de afastamento de gestores e auxiliares, como é o caso de Viçosa e São Luiz do Quitunde e outros mais.

PS: Desde já o site se coloca à disposição das pessoas citadas, para qualquer esclarecimento.  

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