Por meio da assessoria, o Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, manifestou toda a sua contrariedade com a desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento que concedeu habeas corpus para o ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Brandão, que foi alvo de operação do Ministério Público e estava foragido, acusado de desviar R$ 3 milhões dos cofres públicos.
Diz o texto do MPE: -O Ministério Público Estadual de Alagoas, novamente surpreso com o habeas corpus concedido pela desembargadora Elizabeth Carvalho, no plantão deste final de semana, informa que vai interpor recurso contra a liminar concedida, uma vez que o beneficiado Jacob Brandão, ex-prefeito de Mata Grande, era foragido da justiça e está na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de desvio de recursos, de mais de R$ 3 milhões, que deveriam ter sido investidos na área da saúde, mais precisamente para a compra de medicamentos para pacientes em tratamento. (SIC)
A surpresa, no caso, é em função de, no sábado, 5, a desembargadora Elizabeth Carvalho ter tomado a mesma decisão em benefício da ex-prefeita da cidade de Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, que também estava foragida e se apresentou à polícia depois de 14 dias foragida, mas foi solta algumas horas depois.
Jacob Brandão e Márcia Coutinho são suspeitos de participação num esquema de desvio milionário de verbas para saúde, conforme apurou uma investigação do Ministério Público, que começou em março último. Eles teriam participado de um esquema criminoso envolvendo suposta compra de medicamentos por meio de notas fiscais fraudulentas. Ambos foram denunciados também por fraudes em processos licitatórios.