“Parece que eles imaginam que têm licença para cometer abusos”. A frase é dirigida a juízes e promotores públicos pelo Ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em nova entrevista à Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira, 24.
Segundo Mendes, o combate a corrupção e a Operação Lava Jato estão sendo usados por juízes e procuradores de forma oportunista, para que eles vantagens privilegiadas no Ministério Público, Judiciário e outras corporações.
Ele considera que a Lava Jato é importante mas que as práticas de Sérgio Moro e Procuradores não devem ser “canonizadas” no meio jurídico.
Gilmar Mendes defende a votação da Lei que pune o abuso de autoridades e diz que ela é fundamental para definir o Estado de Direito no País e não o de soberanos.
O abuso de autoridades no País, segundo ele, tem um histórico de A a Z e que juízes e promotores não são diferentes das demais autoridades “e por isso precisam responder pelos seus atos”.
Observou que hoje estão prendendo irregularmente, vazando informações sigilosas, entre outros atos mais graves.
Mendes vai direto ao ponto, qundo ataca os magistrados: – Os juízes todos estão agora engajados no combate à corrupção? São 18 mil Sergios Moros? Sabe? No fundo estão aproveitando-se oportunisticamente da Lava Jato.
Por conta de declarações anteriores semelhantes a essas, o ministro Gilmar Mendes, do STF foi alvo de notas de repúdio das entidades de juízes e do Ministério Público no País.