25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
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Gilmar Mendes: Um homem acima de qualquer suspeita (?)

Contra as evidências que se revelam em delações e nas relações que mantém, ministro não vê motivo de impedimento para atuar em determinados processos.

Tem um provérbio português que diz: “Onde se come, ficam as migalhas”. Migalhas que de tanto se esparramarem nos rios de benesses que banham alguns privilegiados, por esse país afora, caíram, também, sobre a mesa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Todo mundo viu, esta semana, a partir de reportagem da Folha de São Paulo, que na farta distribuição de ‘benefícios’ financeiros da J&F, controladora da famigerada JBS, entrou também o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDB), no a J&F teria investido R$ 2,1 milhões em patrocínio de ações. Instituto que tem, entre seus sócios, ele – o próprio ministro Gilmar Mendes.

Tá…  O Instituto diz que devolveu R$ 650 mil desse dinheiro, há mais ou menos 20 dias. E daí? O ‘troco’ só foi devolvido depois que vieram à tona os conteúdos escabrosos da delação premiada dos executivos da JBS. Teria sido devolvido se não tivesse sido citado na delação? E o fato de ter devolvido uma parte do dinheiro o torna diferente de outros delatados igualmente beneficiados?

O Instituto informou que os recursos foram destinados à realização de eventos, congressos, programas sociais como a concessão de bolsas de estudos e cursos gratuitos para comunidades carentes. E disse que o contrato com o grupo JBS, firmado em 2015, foi rescindido em razão de cláusulas contratuais relacionada à ética e à moral. Huuuum!

A JBS diz que gastou R$ 1,45 milhão desde que o contrato foi assinado, citando três congressos realizados, inclusive um em Portugal, no valor de R$ 650 mil.

Pode ser legal o patrocínio; o recurso pode ter tido, realmente, uma destinação social. Mas há de se questionar, mais uma vez, a isenção do polêmico ministro, em atuar no julgamento de assuntos relacionados à JBS, com a qual parece ter uma relação, digamos, tão estreita.

E mais uma vez, como já declarou em relação ao fato de um irmão seu ser fornecedor de gado de corte para o grupo J&F, o ministro tende a insistir que não há motivo para se declarar impedido em julgamento de questões em que a JBS esteja envolvida.

E mais uma vez o Supremo tende a se omitir de qualquer ação no sentido de impedir a participação do ministro em determinados julgamentos.

E assim, neste nosso Brasil, os fatos seguem seu curso com peso de fardo. Até quando? Sabe Deus!

Assim sendo, assim será…