26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Governo federal desbloqueia R$ 12,8 bilhões do Orçamento

Atualmente, há R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas

O aumento da meta de déficit fiscal permitiu ao governo liberar R$ 12,8 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou o Ministério do Planejamento. O dinheiro atenderá a órgãos públicos em dificuldade.

Ilustração/ Reprodução internet

Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação reduziu o volume contingenciado para R$ 32,1 bilhões.

Pela legislação, o governo tem até uma semana para editar um decreto definindo a distribuição dos recursos liberados por ministérios e órgãos.

Na semana passada, o presidente Michel Temer sancionou a lei que aumenta de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) deste ano.

O governo, no entanto, não liberou integralmente os R$ 20 bilhões por causa de reduções na estimativa de receitas e aumento na previsão com despesas obrigatórias.

Inflação

O relatório também revisou, de 3,7% para 3,5% a projeção para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2017 foi mantida em 0,5%.