12 de Maio de 2017 • 7:49 am

Política

Governo do Estado conquista primeiro lugar em transparência pública

Em 2015, o Estado era apenas o 17º na escala da transparência no País

Por: Da Redação com Assessoria
Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterEmail this to someone

A terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que mede a transparência pública dos Estados, veio com uma novidade importante para o governo alagoano. Trouxe o Estado de Alagoas em primeiro lugar no ranking.

A EBT foi desenvolvida para subsidiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) nas suas competências.

O salto dado pelo governo de Renan Filho foi praticamente o pulodo gato. Na segunda edição, divulgada em 2015, Alagoas aparecia apenas em 17º lugar, pulando agora para o primeiro. O governador comemora o feito, considerando que o seu governo faz história em transparência pública no País.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso a Informação (LAI) nos órgãos públicos. De forma geral, a metodologia analisa a regulamentação da LAI e a transparência passiva que requer a existência do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) presencial, on-line, possibilidade de acompanhamento do pedido de acesso, inexistência de pontos que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso, respostas ao pedido no prazo legal e respostas em conformidade com o que foi solicitado.

Os números de solicitações comprovam que cresceu também o interesse do cidadão. Em 2015, o Estado recebeu 274 pedidos de informação e terminou o ano de 2016 com 1.158 solicitações feitas através do SIC.
Em janeiro de 2016, o ranking do Ministério Público Federal (MPF) trouxe Alagoas na 2ª posição – saindo da 17ª. Em 2015, a nota tinha sido 6.8 e em 2016 foi para 9.8. Na avaliação do MPF, foram considerados os principais itens das legislações que versam sobre o tema. Para o MPF, os estados que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência.

 

Deixe o seu comentário