No contraponto da reação ao entendimento de grande parte da sociedade, especialmente da elite alagoana, o governo Estado reve que o programa Bolsa Família tem melhorado os índices de vulnerabilidade social em Alagoas.
De acordo com os dados do governo estadual, em Alagoas 5.417 famílias ascenderam economicamente e ultrapassaram a faixa de R$ 154 per capita. O valor é o limite da pobreza, segundo o Programa Bolsa Família. Outras 4.915 famílias deixaram a extrema pobreza, com a renda per capita acima de R$ 77. Números são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de acordo com a última revisão cadastral do Programa Bolsa Família.
Em 2015, o Programa completou 12 anos de existência, contribuindo na melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros, sobretudo na economia. O Programa está presente em todos os municípios alagoanos.
No mês de dezembro, o ministério registrou 418.405 famílias cadastradas. Apenas este ano, o governo federal transferiu R$ 70.288.581,00 para as famílias alagoanas, movimentando a economia local.
Para a coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso, a operacionalização do Programa requer constantes orientações aos gestores e técnicos municipais sobre os mecanismos de controle social para manter o foco nas famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Motivo pela qual, ela justifica a saída de várias famílias do programa.
Com a fiscalização periódica, é possível constatar a ascensão econômica de muitas famílias alagoanas e que, por isso, deixam de receber o benefício. Elas melhoram de renda e não se incluem mais ao perfil de beneficiários, comentou.
Por isso, em 2015, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realizou diversas atividades junto às gestões municipais, com o intuito de qualificar o atendimento ao cidadão, garantindo as condicionalidades, a capilaridade dos serviços e o controle social nos 102 municípios.
A coordenadora do PBF em Alagoas destacou que, em 2015, o foco do trabalho foi na fiscalização do benefício nos municípios. Seguimos a orientação do MDS fazendo um cruzamento de dados com outros registros de informação para identificar quem recebe o benefício indevidamente. Isso permitirá que mais pessoas que precisam do recurso possam ser inseridas, lembrou Maria José Cardoso.
A presença efetiva do Estado, através do acompanhamento aos municípios garante o aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família em Alagoas, colocando o Estado numa colocação de destaque junto à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do MDS.
Para se manter no programa as famílias devem assumir alguns compromissos, entre eles, matricular e manter crianças e adolescentes na escola. Em Alagoas, mais de 350 mil crianças de 6 a 15 anos e mais de 74 mil jovens têm suas frequências registradas a cada dois meses no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC).
Na área de saúde, as famílias com crianças menores de sete anos de idade devem acompanhar o calendário de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças.
No primeiro semestre, mais 262 mil famílias tiveram seus registros de acompanhamento no Sistema PBF na Saúde do Ministério da Saúde, e as gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas e atividades desenvolvidas nas unidades de saúde. Foi registrado o acompanhamento de 5.300 gestantes, no primeiro semestre.
O Programa – O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado às famílias cuja renda per capta não ultrapasse R$ 154. Um dos seus objetivos é reforçar o acesso às políticas públicas, em especial, assistência social, educação e saúde.
A gerência do Bolsa Família é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipais. Com o Governo do Estado fica a atribuição de capacitar, assessorar, acompanhar e monitorar os municípios para a execução e atualização cadastral dos beneficiários.
O programa trabalha com o regime de condicionalidades na área da saúde e da educação. É preciso que a família mantenha o cartão de vacinação das crianças até os sete anos em dia e que as gestante façam o acompanhamento médico do pré-natal até a amamentação. Na educação, as crianças e jovens precisam ter frequência mínima na escola de 85% até os 15 anos e 75% até os 17 anos.