O servidor público federal insatisfeito no emprego será incentivado a demitir-se. Para isso, o Planalto criou o Programa de Demissão Voluntária (PDV), já assinado pelo presidente Michel Temer.
O custo inicial da medida, com as indenizações, entra no orçamento de 2018. A partir de 2019, o governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano. O Planalto calcula que cerca de 5.000 funcionários públicos optem pelo programa.
A proposta será enviada ao Congresso e terá 120 dias, a partir da volta do recesso, para tramitar no Legislativo. Caso não seja aprovada lá, perde a validade.
O grupo representa menos de 1% dos 632.485 funcionários federais ativos, que custaram R$ 96,4 bilhões à União no ano passado. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não esclareceu se as vagas dos servidores desligados serão extintas.
“As adesões estarão limitadas a esse volume que for incluído no Orçamento [de 2018], dentro das possibilidades orçamentárias”, disse o ministro na 2ª feira (24.jul). A pasta também definirá quais carreiras, órgãos e regiões participam do programa, para evitar a escassez de pessoal em áreas estratégicas.
Não podem aderir ao PDV servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham reingressado no Executivo depois de aposentados em cargo público. Também ficam de fora funcionários condenados a perda do cargo ou de licença por acidente em serviço ou para tratamento de saúde.