29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo garante 100% de descontos em parcelas das dívidas dos Estados

A discussão foi iniciada com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 17 governadores debatem o tema.

O Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem. O governador Renan Filho (PMDB) mantém grande expectativa com a negociação, comsiderando que o Estado depende dela para ampliar seus investimentos nas áreas de segurança e social.

No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em meados de 2018.

Renan Filho disse que os estados vão continuar buscando os 100% de desconto por 24 meses. “Esperamos sair hoje daqui com esse assunto resolvido”.

Governadores em Brasília
Governadores em Brasília

Presentes à reunião 17 governadores e quatro vice-governadores. A discussão foi iniciada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,  e será concluida com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Os governadores não debateram com Meirelles a situação das finanças do estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade financeira na sexta-feira (17).

Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito.

Além do do governador Renan Filho, participaram do encontro os governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. O Piauí, Acre, Pará e a Bahia foram representados pelos vice-governadores. Dornelles não participou da primeira reunião e veio direto para o Ministério da Fazenda.