Dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, o governo do Estado decidiu investir na diversificação de uma matriz energética limpa para beneficiar empresas preocupadas em reduzir o consumo de energia elétrica.
Para impulsionar esse investimento, o governo regulamentou convênio 16, firmado em setembro do ano passado, cujo objetivo é isentar o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a geração distribuída de fontes renováveis.
Isso amplia o beneficio para os investidores considerando que as empresas geradoras de energia renovável em Alagoas não são tributadas pelo PIS e Confins, graças ao convênio.
De acordo com o Superintendente de Energia e Mineração da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Andrey Gameleira, a regulamentação do convênio traz importante contribuição no desenvolvimento dos setores empresariais, comerciais e residenciais ao reduzir custos na isenção de impostos.
Ele destacou que as portas do estado para os investidores agora ficam bem mais amplas após a chegada do empreendimento Ipanema Construções, em Maceió, que teve um projeto aprovado no FNE Sol. A empresa de materiais de construção é a primeira em Alagoas a ser contemplada com essa linha de crédito. O programa de financiamento do Banco do Nordeste (BNB) é voltado para implantação de sistemas de energia fotovoltaica em empresas nordestinas.
A empresa investiu em torno R$ 100 mil para implantar o sistema, instalado pela empresa Energia Plena e Inove Consultoria, que rendeu 65 placas e 16,9 kWp de potência. A energia gerada pela fonte renovável é injetada na rede da distribuidora para que possa ser consumida em seguida. Antes da regulamentação, um imposto tornava inviável o custo e benefício na implantação.