Um decreto que altera o ICMS da palma forrageira será assinado pelo governador Renan Filho (PMDB) nesta sexta-feira, 22, em Santana do Ipanema.
O decreto, o governo dispensa o lançamento e o pagamento do ICMS pelo produtor rural alagoano nos casos em que a palma forrageira seja destinada ao consumo animal.
De acordo com a determinação givcernamental, o imposto só será cobrado nas operações de saída interestadual da mercadoria. Nesse caso oICMS será tributado ao comprador.
A cultura da produção da palma é comumente utilizada no Sertão alagoano para alimentação do gado, considerando sua resistência nos períodos de seca.