22 de dezembro de 2016 • 6:07 pm

Serviços Públicos

Governo publica calendário de folgas do servidor público

O ano de 2017 vai ter 22 feriados e pontos facultativos

Por: Da Redação com Assessoria
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Os servidores públicos estaduais que já estão pensando nos feriados e pontos facultativos do ano que vem, agora têm à disposição um cronograma com as datas para os dias de folga do serviço.

Dias de feriados

O calendário do recreio está no Diário Oficial do Estado e foi divulgado nesta quinta-feira, 22. Lá estão os dias de feriados nacionais, estaduais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo Estadual.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, preservando a prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com o decreto, são feriados e pontos facultativos no ano de 2017 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I –- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

 

II -– 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 

III -– 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 

IV- – 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);

 

V – – 13 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);

 

VI – – 14 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo);

 

VII –- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

 

VIII –- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

 

IX – – 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

 

X -– 24 de junho, São João (feriado estadual);

 

XI – – 29 de junho, São Pedro (feriado estadual);

 

XII – – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

 

XIII – – 16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);

 

XIV –- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

 

XV -– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

 

XVI -– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

 

XVII –- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

 

XVIII -– 20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual);

 

XIX – 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo);

 

XX – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);

 

XXI – – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

 

XXII –- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo).

 

Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas unidades administrativas da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, nas suas respectivas localidades.

 

Ainda, segundo a publicação, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, durante os feriados estaduais e pontos facultativos.

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