28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Cotidiano

Governo RF quer economizar com telefone, veículos, eletricidade e serviços gerais

Nota técnica da Sefaz manda cortar passagens aéreas e a farra das diárias do governo passado.

Cortar gastos é a ordem.
Cortar gastos é a ordem.

No esforço concetrado para equilibrar as despesas do Estado, a  Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) por meio da Nota Técnica 10/2015 estabeleceu diretrizes para as despesas de custeio e pessoal dos órgãos da administração direta e indireta no exercício 2015.  A determinação é para que todas as pastas do governo se adquem às normas.

O secretário-adjunto da Fazenda, Fabrício Santos, avalia que a necessidade de adequação do orçamento estadual considera o atual quadro financeiro do Estado e a realidade nacional.

“A situação requer esforços em todos os níveis, e a gestão fiscal de Alagoas precisa estar em conformidade. É preciso prevenção de riscos e controle das despesas, a fim de garantir o cumprimento de metas e resultados entre receitas e despesas, e principalmente o equilíbrio das contas públicas”, explica.

Dentre as disposições, estão previstas contenção de despesas com telefonia fixa e móvel, locação de veículos, combustíveis; energia elétrica de alta tensão; vigilância patrimonial, limpeza, serviços gerais e conservação predial; além de valores gastos com passagens aéreas e diárias, além dos recursos ordinários do Tesouro Estadual.

Segundo Fabrício Santos, as reduções ocorrerão em todas as unidades gestoras. “Iremos preservar aquelas cobertas por vinculações constitucionais de Receita, como Educação e Saúde”, esclarece o adjunto.

 

A responsabilidade pela implantação das medidas é do gestor de cada pasta, que deverá, de forma imediata e integral, aplicar os procedimentos necessários à redução das despesas de custeio administrativo e à sua adequação aos limites fixados, sob pena de implicação pessoal aos atos em desconformidad