O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Economia, deputado Inácio Loiola (PSB), convocou todos os membros do colegiado para uma reunião nesta quarta-feira, 26, às 14 horas para discussão e votação do parecer quer trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018.
A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, o orçamento de seguridade social, que abrange todos os órgãos, e o orçamento de investimentos em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
O montante total do Orçamento para o próximo ano será de R$ 10,2 bilhões. “Realizamos uma audiência pública e vamos agora votar o parecer analisando minuciosamente todas as emendas apresentadas pelos deputados e encaminharemos a matéria para a presidência. Acreditamos que amanhã mesmo será votada no plenário da Casa”, afirmou Inácio Loiola.
Relatório
O relator do PLOA 2018, deputado Gilvan Barros Filho (PSDB), afirmou que a matéria já está pronta para análise e votação da Comissão de Orçamento e Finanças, para em seguida ser apreciado pelo plenário da Casa.
De acordo com o deputado, foram apresentadas diversas emendas parlamentares, dentre as quais uma de sua autoria, em conjunto com a deputada Jó Pereira (PMDB), solicitando ao Governo que cumpra o Orçamento referente a criança e ao adolescente.
Além de Inácio Loiola e Gilvan Barros Filho, fazem parte da comissão os deputados Francisco Tenório (PMN), Ricardo Nezinho (PMDB) e Davi Davino Filho (PMDB).