31 de agosto de 2016 • 9:27 am

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JB revela a folha corrida dos “juízes” do impeachment de Dilma no Senado

Processados por corrupção e condenados em outras ações penais vão votar hoje pelo impeachment

Por: Da Redação
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Um levantamento realizado pelo Jornal do Brasil, com informações dos portais ‘Atlas Político’ e ‘Congresso em Foco’, mostrou que de um total de 81 senadores, 41 deles respondem ou já responderam por algum problema com a Justiça. Desde casos de corrupção a ações penais diferenciadas, mas que revelam bem o perfil dos “juízes” de Dilma Rousseff.

Dilma: enfrentamento político

Dilma: enfrentamento político

As acusações são em grande maioria devido a crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira, corrupção e crimes eleitorais. Os partidos que lideram a lista dos políticos com mais processos são PMDB, PP, PSDB e PT.

A sociedade, anestesiada em meio a intolerância, não percebe o que representa cada um, mas a história registra. Conheça a folha corrida dos “juízes” do Senado no impeachment:

Acir Gurgacz (PDT-RO) – É réu em ação penal por falsificação de documentos, “lavagem” ou ocultação de bens e crimes de estelionato, obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação de recursos oriundos de financiamento de instituição financeira para finalidades diferentes do que previa o contrato ou lei correspondente. O processo corre sob segredo de justiça.

Aécio Neves (PSDB-MG) – Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Aloysio Nunes (PSDB-SP) – O senador é investigado por caixa-dois em inquérito cujo número não é divulgado na página do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi aberta com base em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – O parlamentar foi réu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal por ter recebido da União remuneração acima do teto constitucional. Foi condenado a devolver à União o montante indevidamente recebido, decorrente de cumulação do subsídio pago a congressistas com a pensão especial paga pelo Estado de Sergipe ao parlamentar na qualidade de ex-governador.

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – Nas eleições de 2010, a construtora que pertence ao senador realizou doação acima do limite permitido para a campanha do ex-governador Siqueira Campos (PSDB). O parlamentar foi condenado em primeira e segunda instâncias e recorre no TSE, onde conseguiu efeito suspensivo em ação cautelar.

Benedito de Lira (PP-AL)  – É alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.

Blairo Maggi (PR-MT) – Como governador de Mato Grosso foi apontado por ambientalistas como um dos maiores promotores do desmatamento da Amazonia mas recuperou sua imagem através de programas de regularização fundiária e licenciamento ambiental que tinham o intuito de preservar matas ciliares e nascentes. É alvo de ação de improbidade administrativa (dano ao erário) movida pelo MPF.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por abusos de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público. Foi também condenado a pagamento de multa. Recorreu, mas decisão foi mantida. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Ciro Nogueira (PP-PI) – O responde ao Inquérito 3989, da Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Ciro como responsável pela indicação da distribuição dos repasses a políticos do PP após a morte do ex-deputado José Janene. O senador ainda responde ao Inquérito 3910 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência. Nesse caso, Ciro e sua esposa, a deputada Iracema Portella (PP-PI), são suspeitos de usar notas frias no aluguel de veículos de uma locadora pertencente a um deputado estadual, de quem o casal é amigo. O senador afirma que “confia no trabalho da Justiça e que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações”.

Dalirio Beber (PSDB-SC) – Foi responsabilizado e multado por diversas irregularidades constatadas durante sua gestão na Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC).

Davi Alcolumbre (DEM-AP) – É alvo de investigação referente a abuso de poder econômico, político e de autoridade, bem como captação ilícita de sufrágio. O esquema envolvia a celebração de convênios milionários entre o Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá, para a realização de obras de asfaltamento, usadas para propaganda durante a campanha de candidatos, além do uso de veículos de comunicação custeados com recursos públicos. Também teria envolvido o constrangimento de servidores comissionados da prefeitura a apoiarem e votarem no parlamentar, sob pena de serem demitidos, e do Batalhão de Operações Especiais da PM/AP e o Corpo de Bombeiros Militar, que deveriam fazer o mesmo sob pena de transferência para outra unidade ou represálias. Em decisão liminar, a justiça determinou a retirada das menções aos acusados dos sítios oficiais do governo do Estado do Amapá e da Prefeitura de Macapá.

Dário Berger (PMDB-SC) – O ex-prefeito de Florianópolis é suspeito de ter burlado a legislação ao contratar sem concorrência pública empresa para instalação, operação e manutenção de radares quando era prefeito da capital catarinense. Nesse caso (Inquérito 3927), o senador é investigado por crimes contra a Lei de Licitações. Ele ainda é alvo das ações penais 938 e 943 por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, e do Inquérito 4196, por improbidade administrativa.

Edison Lobão (PMDB-MA) – O Tribunal detectou irregularidades na aplicação dos recursos de um convênio entre o estado do Maranhão e a União, que visava melhorar condições de assistência básica de saúde na região. Parte dos recursos foram utilizados para pagar exame, consulta e tratamento médico domiciliar do senador, então governador do estado. É alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. O ex-ministro de Minas e Energia é investigado nos inquéritos 3986, 3977 e 3989, todos da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para campanha de 2010, a pedido de Lobão. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Youssef.

Eduardo Amorim (PSC-SE) – Foi condenado ao pagamento de multa de R$ 30 mil por se beneficiar ilegalmente de bem público usado para promover sua candidatura ao Governo de Sergipe em 2014. O prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (PR-SE), contratou empresa de publicidade para promover aliados às custas da Prefeitura.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. Por decisão do STF, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Fernando Collor (PRTB-AL)  – Foi alvo de inúmeras denúncias de corrupção durante sua inteira carreira política. Único presidente da história do Brasil a sofrer um processo de impeachment, em 1992. Teve indeferido o registro de candidatura a prefeito de São Paulo nas eleições de 2000. Seu nome também aparece na Lava Jato.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – É alvo de inquérito que apura a prática de crimes contra a administração pública. De acordo com a acusação, o parlamentar participou de esquema de fraude em contratos entre o Governo do Estado do Pará e empresas para realização de obras, construção e serviços de engenharia, que desviou dinheiro público a fim de financiar campanhas eleitorais.

Gladson Cameli (PP-AC) – É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.

Ivo Cassol (PP-RO) – Foi condenado, por unanimidade no STF, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por prática do crime de fraude a licitação. Ivo Cassol foi condenado a 4 anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa. Caberá ao Congresso decidir sobre a perda de seu mandato. O TCU já havia condenado o parlamentar ao pagamento de multa e à inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança por cinco anos. Foi condenado por improbidade administrativa (violações aos princípios administrativos) a perda de cargo público. Condenado em ações civis de improbidade administrativa a ressarcir o erário e a pagamento de multa por fraudes em procedimentos licitatórios abertos para a realização de obras e serviços de engenharia pelo município de Rolim Moura (RO), quando era gestor do município. As empresas vencedoras dos certames pertenciam ao parlamentar. Foi condenado junto com o deputado federal Lindomar Garçom (PMDB) por abusos de poder político e econômico por utilização indevida de entidade de classe estudantil para participação em comício. A Justiça determinou sua inelegibilidade para as eleições subsequentes ao pleito de 2010 por três anos. Condenado em ação de investigação de abusos de poder político e econômico e uso indevido de meio de comunicação social. A Justiça determinou sua inelegibilidade para as eleições subsequentes ao pleito de 2010 por três anos. Recorre da decisão no TSE. Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010. É réu em ação penal por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. É alvo de inquérito que apura oferecimento de propina a deputados estaduais. É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, o parlamentar coagiu servidores públicos estaduais a depositar 3% da remuneração em favor do PP, do qual era presidente regional à época. É alvo de inquérito que apura crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e corrupção ativa. É alvo de inquérito que apura crime contra a administração em geral e crime de lavagem de dinheiro. É alvo de inquérito que apura crimes contra a flora. É alvo de inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro. É réu e alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público. É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade relacionado ao descumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente no interior da unidade de internação para jovens. É alvo de investigação por abuso de poder político e econômico.

Jader Barbalho (PMDB-PA) – Em 2001, Jader renunciou ao mandato de senador após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Sudam e do Ministério da Reforma Agrária. Chegou a ser preso por 16 horas pela PF sob a suspeita de integrar quadrilha acusada de desviar mais de R$ 1 bilhão desses órgãos. Por isso, desde 2004 foi réu na Ação Penal 374 por emprego irregular de verbas públicas. Complementaram a investigação as ações penais 398, 397, 498 e 653 por peculato e crimes contra o sistema financeiro. Todos esses casos foram arquivados por prescrição depois que ele completou 70 anos de idade. Jader ainda é alvo do Inquérito 3597 por crimes eleitorais. No fim do ano passado, Jader entrou na mira da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – preso desde janeiro de 2015 – afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. A suspeita resultou na abertura de um inquérito contra o ex-governador paraense.

José Agripino (DEM-RN) – Responde em inquérito aberto pelo STF para apurar o recebimento de propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

José Maranhão (PMDB-PB) – É alvo de ação civil pública de improbidade administrativa com dano ao erário, movida pelo Ministério Público Estadual.

Lídice da Mata (PSB-BA) – Foi desaprovada a prestação de contas do PSB-BA referente ao exercício financeiro de 2008, quando a parlamentar presidia o partido no estado.

Lindbergh Farias (PT-RJ) – Responde a oito inquéritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, decorre da Operação Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milhões desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010. Os outros sete inquéritos (3334, 3616, 3124 e 3595) são por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, corrupção passiva etc. Todos se referem aos anos à frente da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).

Lúcia Vania (PSB-GO) – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2000.

Magno Malta (PR-ES) – Foram desaprovadas as contas anuais do diretório regional do PR-ES, relativas ao exercício de 2011, quando o parlamentar era o seu presidente. A Justiça Eleitoral determinou que não fossem repassadas ao diretório as cotas do fundo partidário pelo prazo de doze meses.

Marta Suplicy (PMDB-SP) – Foi condenada juntamente com José Américo (PT-SP) em ação civil pública por improbidade administrativa com dano ao erário a pagamento de multa. A Justiça considerou desproporcional os gastos de R$ 5,4 milhões com a divulgação dos CEUs pela Prefeitura de São Paulo durante a sua gestão. É alvo de ações civis de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual.

Omar Aziz (PSD-AM) – É alvo de ações civis de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

Paulo Bauer (PSDB-SC) – Foi mantida a condenação por improbidade administrativa de ressarcimento de despesas efetuadas com verbas públicas em decorrência de gastos realizados com campanha publicitária contratada pela Secretaria Estadual das Educação, quando era o secretário responsável, a qual atribuíram escopo de promoção pessoal do administrador público.

Paulo Rocha (PT-PA) – É réu em ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário) movida pelo Ministério Público Federal. O processo é relacionado ao escândalo do Mensalão.

Reguffe (Sem partido-DF) – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2002.

Renan Calheiros (PMDB-AL) –O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acumula 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica. Destes, nove são relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias. O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007. A investigação mais recente contra Renan apura o pagamento de propina para inclusão de emendas em MPs que beneficiaram o setor automotivo. Com base em um diário apreendido pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República investiga se o senador e outros políticos participaram de um esquema de recebimento de propinas estimado em R$ 45 milhões. Já a perda de arrecadação provocada pelas três medidas provisórias suspeitas é estimada em R$ 13 bilhões até 2020. O inquérito é relatado pela ministra Cármen Lúcia. Desde janeiro de 2013, está nas gavetas do STF um parecer da Procuradoria-Geral da República denunciando o presidente do Senado por peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo com o Ministério Público, ele apresentou documentos falsos para forjar uma renda com venda de gado em Alagoas e assim justificar seus gastos pessoais. Renan também é acusado, na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ter desviado R$ 44,8 mil do Senado, por meio da chamada verba indenizatória, benefício ao qual os parlamentares têm direito para cobrir despesas associadas ao mandato. A punição para esses três crimes varia de cinco a 23 anos de prisão, além de pagamento de multa. A demora na decisão, no entanto, pode levar à prescrição dos crimes. Em nota divulgada à época, Renan afirmou que o caso será julgado com “imparcialidade” pelo STF, apesar da “suspeição” da denúncia e de sua “natureza nitidamente política”, uma vez que foi apresentada na semana anterior à sua volta à presidência do Senado, no início de 2013. De lá para cá, a denúncia ficou engavetada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente da corte, que repassou os autos ao ministro Edson Fachin, em maio do ano passado. Fachin chegou a incluir na pauta a análise da denúncia no início deste ano, mas resolveu pedir mais tempo para analisar os argumentos da defesa. O caso acima é o desdobramento de outra denúncia. A de que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Como mostrou a revista Veja, entre 2004 e 2006 a empreiteira recebeu R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra – feita pela empresa – no porto de Maceió. A Operação Lava Jato também já resultou na abertura de nove inquéritos contra o presidente do Senado. Mas, até o momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não ofereceu qualquer denúncia contra o peemedebista. O lobista Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró acusam Renan de ter recebido mais de US$ 6 milhões em propina por um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000. O senador também é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobras. O peemedebista também é investigado por suspeitas de irregularidades em contratações na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e por conluio com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) para facilitar negócios de empresas interessadas em fechar contratos com a estatal.

Roberto Requião (PMDB-PR) – É réu em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que investiga a exploração dos serviços da TVE para fins político-partidários.

Romero Jucá (PMDB-RR) – O senador é alvo de quatro investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica. Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.

Sergio Petecão (PSD-AC) – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes eleitorais.

Simone Tebet (PMDB-MS) – É alvo de ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário, ajuizada pelo Ministério Público Federal. A ex-prefeita de Três Lagoas (MS) e ex-vice-governadora é investigada também em dois inquéritos (4050 e 4053) por crimes de responsabilidade.

Valdir Raupp (PMDB-RO) – É réu no processo que tramita há mais tempo no Supremo, entre aqueles que envolvem parlamentares. O ex-governador de Rondônia é réu na Ação Penal 358, por peculato, desde 2003. Raupp é acusado de liderar um esquema que, segundo a denúncia, desviou R$ 10 milhões do governo estadual para grupos de comunicação em troca de apoio político. O senador é réu em outras duas ações penais (383 e 577) por crimes eleitorais e contra o sistema financeiro nacional. É investigado pela Lava Jato nos inquéritos 3982 e 3989, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele ainda é alvo do Inquérito 4129 por peculato e formação de quadrilha.

Vanessa Grazziotin (PCdoB -AM) –  Responde ao Inquérito 3368 por crimes eleitorais. Durante a corrida eleitoral para o Senado, em 2010, R$ 88 mil foram apreendidos em poder do presidente da Câmara Municipal de Amaturá (AM). Junto com o dinheiro, havia material de campanha de Vanessa. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a verba seria usada para compra de votos. A senadora afirma que o Ministério Público não imputou a autoria de qualquer delito a ela.

Vicentinho Alves (PR-TO) – É alvo de inquérito que apura crimes na Lei de Licitações.

Wellington Fagundes (PR-MT) – É alvo de inquérito que apura peculato.

Zezé Perrella (PTB-MG) – O parlamentar foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF à suspensão dos direitos políticos por três anos e a pagamento de multa por ocupação ilegal de apartamentos funcionais, de propriedade da Câmara dos Deputados, na época em que era deputado federal. O senador recorreu da decisão na mesma instância, mas a decisão foi mantida. O parlamentar recorre em segunda instância.

 

 

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