O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quarta-feira (21), em sua conta no Twitter, que a ferramenta do impeachment na política “é uma formidável ferramenta contramajoritária”, mas que pode ser “uma bomba”, “destrutivo”.
“Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de ‘rachas’ duradouros na sociedade”, afirmou Barbosa.
Segundo o ex-ministro, que dará palestra sobre o cenário político-constitucional nesta sexta-feira (22) em Florianópolis, o impedimento de mandato no presidencialismo é um recurso feito por e para tempos anteriores, quando ainda predominavam “guerras de facções”.
“Tenham em mente: impeachment foi concebido por e para uma sociedade de antanho, em que ainda predominavam as ‘guerras de facções’. Foi concebido por pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à frente”, argumentou o ex-ministro da Corte Suprema.