30 de março de 2016 • 9:38 am

Justiça » Política

Juiz Moro pede desculpas no STF por divulgação de áudios de Lula

O juiz disse que o levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos.

Por: Da Redação
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O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

Juiz: agora as desculpas

Juiz: agora as desculpas

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.

Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.

Lula – No despacho, Moro também cita um áudio no qual ex-presidente Lula entrou em contato com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Moro, Lula tentou que houvesse interferência de Barbosa na Receita Federal. Segundo o juiz, Lula “aparentemente” tentou interferir nas investigações.

“Em cognição sumária, o ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realizada em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda, que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação. O ex-presidente, aparentemente, tentou obstruir as investigações atuando indevidamente, o que pode configurar crime de obstrução à Justiça”, disse o juiz.

Validade do áudio – Sobre a validade da conversa entre Lula e o ministro da Fazenda como prova criminal, Moro sustentou que o diálogo tem relevência para a investigação, mesmo sendo encontrado fortuitamente nas investigações.

“A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a prextexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal,” diz Moro.

Diálogo entre Lula e Dilma – Sobre o diálogo entre Lula e a presidenta Dilma, Moro explicou que autorizou o levantamento do sigilo por entender que ele não tinha relevância criminal para Dilma, sendo que Lula era o investigado.

“O foco da investigação era o ex-presidente da República, então destituído de foro por prerrogativa de função e, embora o referido
diálogo no contexto de obstrução fosse juridicamente relevante para ele, não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.

Advogado de Lula – Sobre a autorização de interceptação das conversas de um dos advogados do ex-presidente, Roberto Teixeira, Moro afirmou que determinou apenas grampear um número de celular e que não tem conhecimento de que os números do escritório de advocacia tenham sido interceptados. De acordo com as investigações, Teixeira teria representado os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar na compra do sítio frequentado pela família de Lula, em Atibaia (SP).

“Desconhece este Juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele  [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte interessada. Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, disse.

 

2 Comentários

  1. UM JUIZ, A OAB E O VICE-PRESIDENTE NAS PENAS DE UM INSANO, IRASCÍVEL E IRACUNDO BLOGUEIRO
    Joilson Gouveia*
    A despeito de ter a certeza de que não editarás meus posts – como sói acontecido de CENSURÁ-LOS, tolhendo, cerceando e vetando a livre manifestação do pensamento, negando o direito à liberdade de expressão, coibindo e evitando a dialética díspar, divergente, salutar e contraditória, que engrandece e enobrece quaisquer democracias, ainda assim, ainda que o CENSURES, sei que o LERÁS – engolindo calado, contrariado, silente, quieto, mouco e mudo, mas nunca alheio -, bem por isso insisto em postar meus comentários “nesse seu Blog”, muito bem remunerado!
    1) DESCULPAS! Desculpar-se ou instar desculpas, por eventuais erros, possíveis falhas, inesperados deslizes, descuidados lapsos ou desatenciosos enganos, é a forma mais simples, sublime, urbana, virtuosa, escrupulosa e expressa ou manifesta humildade que pode existir no ser humano, e, enquanto humano, porquanto sermos seres falíveis e expostos à falibilidade casual que inerente e própria de seres ditos racionais. Até aí nada demais!
    Porém, a bem da verdade histórica e dos reais fatos e cristalinos feitos, em nenhum momento o bravo, brioso, intrépido e indefectível MAGISTRADO SÉRGIO MORO instou nenhuma desculpa, umazinha sequer, como insinua o perléudo blogueiro escarlate remunerado; NÃO! Não houve nenhum pedido nesse sentido, consoante já dissemos noutros webjornais caetés, onde postamos o seguinte texto, a saber:
    “SÉRGIO MORO NÃO PEDIU DESCULPAS AO STF, COMO ALEGADO NA MATÉRIA
    Joilson Gouveia*
    A bem da cristalina, clara e solar verdade, só os seres magnânimos, superiores, corteses e urbanos ou sábios e humildes grandes homens são capazes de reconhecer ou admitir e até podem pedir desculpas por seus erros, falhas e enganos! O indefectível Magistrado Sérgio Moro já o fez antes, e o fará, ao reexaminar 4% apenas de suas decisões, das quais com 96% de acertos e todas examinadas, avaliadas e homologadas, ratificadas e corroboradas por instâncias superiores de juízos ad quem. É mais que fato! É a pura verdade!
    Destaque-se, também, por fundamental importância, o MAGISTRADO não trabalha sozinho, no caso chamado OPERAÇÃO LAVA-JATO – que tem lavado as vivas almas nem tão honestas quanto se diz ser aquele “virtuoso Luís LI – Sir LILS” e o “mais onesto dessepaiz” – ele (O MAGISTRADO) dirige, comanda e conduz juntamente com uma FORÇA-TAREFA constituída de abnegados, dedicados, inteligentes, coerentes, experientes e compenetrados senão vocacionados procuradores, promotores, delegados, peritos, investigadores e policias federais e estaduais, que desenvolvem árduo, gigantesco e hercúleo esforço de análise, pesquisa e montagem desse “quebra-cabeças” e capcioso esquema monstruoso montado por vilipendiadores, achacadores ou desviadores do Erário.
    Entrementes, a matéria colacionada, aqui editada, se nos antolha uma tênue, sublime e quase inocente, mas pífia tentativa sub-reptícia ou subliminar de imputar eventuais ou possíveis erros praticados ou imputados ao magistrado, e que, bem por isso, “teria se desculpado”, quando assesta, alude, alega, imputa e induz ao leitor a duvidar do impassível, imparcial, diligente, dedicado e esmerado trabalho do nosso MAGISTRADO e de sua equipe de “intocáveis”, haja vista não ter havido nenhum pedido de desculpas de sua parte, in caso, consoante nos informa o site seguinte, a saber: http://www.manchette.com.br/2016/03/sergio-moro-nao-se-desculpou-com-stf.html. Leiam, comparem, reflitam e concluam!
    Reitero: ele pediria desculpas, reexaminaria e corrigiria sim, se fosse o caso!
    Abr
    *JG”
    2) OAB – Quanto às gratuitas, infamantes, caluniosas e difamantes imputações descabidas, infensas e inescrupulosas à OAB, ainda que não tenha nenhuma outorga procuratória para atuar em sua defesa – até porque, na própria, há uma legião de inscritos muito mais capacitados que esse mero Bel -, ainda assim, eis o que dissemos e postamos nesse e noutros webojrnais, a saber:
    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/03/baluarte-de-uma-sociedade-pacata-cidada.html
    3) Vice-presidente Temer – o eventual, imediato e incontinenti sucessor político legal, constitucional e democrático deLLa, em caso de IMPEACHMENT, que vem sendo “elogiado” não só pelo blogueiro escarlate remunerado, mas, sobretudo, mormente e principalmente, por todos os comunapetralhistas desesperados com o triste “ocaso da estrelinha vermelha” que nunca brilhou – vide aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/10/o-ocaso-de-uma-estrela-que-nunca.html, Como tão bem dissera, previra e vaticinara Joelmir Beting, a saber:
    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/02/joelmir-beting-foi-mais-que-sabio-foi.html
    E como ludibriou a tudo e a todos, fatos públicos e notórios, gravados e desgravados, bem por isso urge que se endireite o nosso Brasil, senão vejamos o seguinte, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/03/urge-endireitar-nosso-brasil-e-ja.html pois não podemos NEM DEVEMOS viver do jeito que está a ATUAL CONJUNTURA, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/10/democracia-ou-cleptocracia.html
    Enfim, as “cobras & lagartos” e outros bichos peçonhentos ou quejandos atribuídos ao eventual promissor e breve presidente, em nada surpreende-nos, o arauto fez igual como todos e a todos que divergiram, discordaram ou contrariaram suas irrefutáveis, irreprocháveis e irretorquíveis ideias e ideais comuna-socialistas, nem Mercadante, quando na Casa Civil, escapou do paladino Sir Bob – The Bobo! E de sua afiada pena! Oh! Coitado! Dá uma pena! Acabou o sonho escarlate! Escafedeu-se! Fedeu demais da conta, sô!
    Abr
    *JG

  2. SÉRGIO MORO NÃO PEDIU DESCULPAS AO STF, COMO ALEGADO NA MATÉRIA
    Joilson Gouveia*
    A bem da cristalina, clara e solar verdade, só os seres magnânimos, superiores, corteses e urbanos ou sábios e humildes grandes homens são capazes de reconhecer ou admitir e até podem pedir desculpas por seus erros, falhas e enganos! O indefectível Magistrado Sérgio Moro já o fez antes, e o fará, ao reexaminar 4% apenas de suas decisões, das quais com 96% de acertos e todas examinadas, avaliadas e homologadas, ratificadas e corroboradas por instâncias superiores de juízos ad quem. É mais que fato! É a pura verdade!
    Destaque-se, também, por fundamental importância, o MAGISTRADO não trabalha sozinho, no caso chamado OPERAÇÃO LAVA-JATO, que tem lavado as vivas almas nem tão honestas quanto se diz ser aquele “virtuoso” e “mais onesto dessepaiz”, ele dirige, comanda e conduz juntamente com uma FORÇA-TAREFA constituída de abnegados, dedicados, inteligentes, coerentes, experientes e compenetrados senão vocacionados procuradores, promotores, delegados, peritos, investigadores e policias federais e estaduais, que desenvolvem árduo, gigantesco e hercúleo esforço de análise, pesquisa e montagem desse “quebra-cabeças” e esquema monstruoso montado por vilipendiadores, achacadores ou desviadores do Erário.
    Entrementes, a matéria colacionada, aqui editada, se nos antolha uma tênue, sublime e quase inocente, mas pífia tentativa sub-reptícia ou subliminar de imputar eventuais ou possíveis erros praticados ou imputados ao magistrado, e que, bem por isso, “teria se desculpado”, quando assesta, alude, alega, imputa e induz ao leitor a duvidar do impassível, imparcial, diligente, dedicado e esmerado trabalho do nosso MAGISTRADO e de sua equipe de “intocáveis”, haja vista não ter havido nenhum pedido de desculpas de sua parte, in caso, consoante nos informa o site seguinte, a saber: http://www.manchette.com.br/2016/03/sergio-moro-nao-se-desculpou-com-stf.html. Leiam, comparem, reflitam e concluam!
    Reitero: ele pediria desculpas, reexaminaria e corrigiria sim, se fosse o caso!
    Abr
    *JG

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