Os juízes alagoanos querem mais segurança. Baseados num diagnóstico apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de junho, que mostra que 131 magistrados estão em situação de risco, em todo o país, incluindo em Alagoas, integrantes da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário no Estado se reuniram ontem (13) com o presidente interino do Tribunal de Justiça (TJ-AL), desembargador João Luiz Lessa, para debater algumas propostas visando a reforçar a segurança nas varas criminais.
De acordo com o levantamento feito pelo CNJ, os riscos atingem magistrados da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e outros segmentos, mas com um percentual bem maior (85%) no âmbito da Justiça estadual, mais precisamente nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Goiás, Bahia, Santa Catarina e Sergipe.
De acordo com o juiz Maurício Brêda, da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário alagoano, as propostas discutidas com base no diagnóstico do CNJ, visam à promoção de uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e a elaboração de uma lei que disponha sobre a criação de um fundo estadual de segurança para magistrados. Fala-se até em segurança privada.
“O Tribunal de Justiça precisa aumentar seus postos de segurança e necessita também de mais profissionais para atuar nessa área, sejam da segurança privada, sejam terceirizados. O objetivo é garantir que magistrados trabalhem de forma plena, com tranquilidade”, afirmou.
Atualmente, a proteção de juízes e desembargadores que estão em situação de risco é determinada pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), sendo feita por policiais militares. “O Poder Judiciário, infelizmente, não tem os recursos suficientes para a área, por isso estamos no aguardo da aprovação da lei que vai criar o fundo estadual de segurança. Nossa expectativa é que as tratativas entre Legislativo e Judiciário possam trazer logo essa aprovação”, explicou o juiz.
Para o chefe da Assessoria Militar do TJ/AL, coronel Elias Oliveira, a situação de Alagoas não difere muito do restante dos Estados. “Os problemas são similares aos das outras unidades da Federação. O importante desse diagnóstico é que vamos observar as vulnerabilidades para reduzir o risco de perigo aos magistrados e servidores”, destacou.