11 de Janeiro de 2018 • 9:39 am

Justiça » Política

Justiça pode punir quem publicar fake news em redes sociais nas eleições

A publicação de fatos inverídicos que ofendam a honra de candidatos pode levar à aplicação de multa contra o autor da postagem

Por: Da Redação
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Quantas vezes no Facebook você não já se deparou com uma notícia absurda, que apenas parece ser verdadeira, mas não é, e tem milhares de comentários de compartilhamento, com várias pessoas crentes de que aquilo é um fato?

As redes sociais são um paraíso para a proliferação das fake news e em período eleitoral elas proliferam. Só que a justiça já está de olho.

Segundo resolução publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a campanha deste ano, o usuário de redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas poderá ter o conteúdo retirado do ar.

O termo em inglês fake news é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros.

“A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”, diz dispositivo da resolução.

Especialistas em direito eleitoral afirmam que, com isso, o TSE visa coibir a disseminação de notícias falsas, embora ainda não esteja certo se a Justiça Eleitoral terá fôlego para fazer frente à prática que costuma se intensificar no período eleitoral.

Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber a punição, segundo afirma a professora de direito eleitoral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) de São Paulo Karina Kufa.

A publicação de fatos inverídicos que ofendam a honra de candidatos, configurando calúnia, injúria ou difamação eleitoral, pode levar à aplicação de multa contra o autor da postagem.

Os critérios para definir o que são fatos que ofendem a honra serão avaliados caso a caso pelo juiz eleitoral que julgar a representação do candidato ou partido.

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