A Sky, operadora de TV por assinatura, foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma cliente que sofreu falhas na prestação de serviços de um pacote esportivo adquirido na empresa. A beneficiada é uma cliente de Arapiraca e a decisão é do 1º Juizado Especial Cível e Criminal.
De acordo com os autos, a consumidora havia contratado um pacote da Sky para assistir aos campeonatos Carioca e Brasileiro de Futebol, ocasião que somente os canais com transmissão HD é que televisionariam os jogos. Porém, quando ela tentou utilizar o serviço percebeu que não havia sido disponibilizado o sinal em HD para a transmissão dos jogos.
O magistrado Alfredo Mesquita entendeu que houve falha na prestação dos serviços. “Além da demandada não ter produzido qualquer prova de suas alegações, não disponibilizou a transmissão dos canais em HD para assistir aos campeonatos de futebol. Não se pode admitir que uma instituição do porte da demandada não tome as devidas providências”, afirmou.
Segundo o magistrado, os fatos narrados e as provas apresentadas pela consumidora constatam a conduta negligente da Sky, tornando necessária a indenização. “O constrangimento e o abalo sofridos pela consumidora ultrapassa o limite do mero dissabor e configura verdadeiro dano moral”, destacou.