30 de junho de 2016 • 9:46 am

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Lâmpadas incandescentes não podem mais ser vendidas a partir de hoje

A multa para estabelecimentos que forem flagrados vendendo lâmpadas com potência de 41W até 60W vai de R$100 até R$1,5 milhão

Por: Da Redação
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Bulb(*)

A venda de lâmpadas incandescentes está proibida, a partir desta quinta-feira (30), em todo o Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma fiscalização em estabelecimentos comerciais deve ser iniciada amanhã (1º). Caso os comerciantes ainda estejam vendendo as lâmpadas  incandescentes, com potência de 41watts (W) até 60W,  podem pagar uma multa que vai de R$100 até R$1,5 milhão.  

Com o objetivo de economizar energia elétrica e evitar o desperdício, a restrição foi estabelecida em 2010, através de uma Portaria Interministerial. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% de energia em comparação a uma incandescente, possuindo uma luminosidade equivalente. A economia chega a subir para 85% se a lâmpada for de LED.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”

Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”

Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”

Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil.

*Com Agência Brasil

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