25 de junho de 2015 • 3:09 pm

Política

LDO é debatida em audiência pública no Legislativo alagoano

A Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 25, audiência pública para debater o projeto, de origem governamental, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. A…

Por: Da Redação com Assessoria
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page
Secretário da Fazenda, George Santoro, traçou um panorama sombrio a respeito da economia do Estado

Secretário da Fazenda, George Santoro, traçou um panorama sombrio a respeito da economia do Estado

A Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 25, audiência pública para debater o projeto, de origem governamental, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. A reunião foi aberta pelo o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas e posteriormente conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento, deputado Ricardo Nezinho (PMDB). O relator da matéria é o deputado Inácio Loiola (PSB), que é vice-presidente da Comissão de Orçamento.

Segundo Nezinho, estão sendo reunidas todas as informações e propostas dos parlamentares e da sociedade civil organizada para robustecer o projeto de lei. “Para que assim possamos fazer um orçamento para 2016 enxuto e que esteja configurado com as necessidades do Estado. Esse momento foi o primeiro passo importante, onde ouvimos o Poder Executivo, através de seus secretários”, disse o presidente da Comissão de Orçamento.

De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Christian Teixeira, a LDO estabelece os parâmetros necessários à alocação dos recursos para o Orçamento Anual, as metas e objetivos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e as ações de governo previstas no PPA. No entanto, o gestor explica que devido a questões de prazo constitucional, a LDO 2016 foi encaminhada ao Parlamento sem as prioridades estabelecidas pelo PPA. O prazo constitucional de envio da LDO é dia 15 de maio e o do PPA é 15 de setembro. Durante os debates foram tratadas questões relativas a alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União e sobre a dívida pública do Estado.

Ao apresentar os aspectos da LDO 2016, o secretário-adjunto do Planejamento, Genildo Silva explicou que o projeto não traz as prioridades de governo, mas enfoca o cenário fiscal, avalia os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. Durante os debates, Silva fez uma breve explanação observando que o PPA é um instrumento governamental que estabelece três pontos fundamentais: as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para um período de quatro anos.

O secretário da Fazenda, George Santoro, traçou um panorama sombrio a respeito da economia do Estado. Para o gestor da Sefaz, o cenário é bastante preocupante e se agravou a partir do mês de abril. “A expectativa da inflação piorou desde quando concluímos a LDO, naquele momento estava em 8,4%, conforme Boletim Focus, agora já chega a 9%. É um cenário muito preocupante que deteriora bastante a arrecadação tributária dos estados”, destacou Santoro, acrescentando que, comparando com a arrecadação de outros estados, Alagoas se encontra em uma situação “um pouco melhor que a dos nossos vizinhos”.

Também participaram da audiência pública, os deputados Ronaldo Medeiros (PT), Rodrigo Cunha (PSDB), Inácio Loiola, Jó Pereira (DEM), Tarcizo Freire (PSD), Francisco Tenório (PMN), Bruno Toledo (PSDB), Antonio Albuquerque (PRTB) e Severino Pessoa (PPS). A reunião contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Sergio Jucá e do presidente do Tribunal de Contas, Otávio Lessa, além de vários técnicos da equipe econômica do Governo do Estado.

Deixe o seu comentário