Cheios de novidades – incluindo pequenas reformas nos respectivos plenários e o lançamento do novo site do Legislativo Estadual – Assembleia e Câmara Municipal de Maceió retornam do recesso, esta semana, com pautas repletas de temas polêmicos e perspectiva de um semestre bastante produtivo..
Na Assembleia Legislativa os trabalhos começam nesta terça-feira (4), com a perspectiva de votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2016. A votação deveria ter ocorrido no dia 3 de julho, mas foi adiada a pedido do líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PT).
A matéria, que estabelece as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as prioridades e metas que deverão nortear a programação das despesas do Estado para o próximo ano, já passou por audiência pública, recebeu emendas parlamentares, foi aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças; falta apenas a votação em plenário, liberando a pauta para outras questões que estão na fila de prioridades.
E tem muita coisa. A começar pela própria LOA, cuja apreciação vem logo depois da LDO. Vem pela frente, também, o projeto do Executivo, para reajuste dos servidores públicos estaduais. A negociação ainda não foi fechada, mas tudo indica que o desfecho está próximo, e isso tem que passar pela Assembleia Legislativa.
Mas a matéria que deve render, ainda, bons debates, é o Plano Estadual de Educação (PEE), cujo projeto já está na Assembleia para ser apreciado.
A avaliação do presidente da casa, deputado Luiz Dantas, é de que, após um primeiro semestre de arrumação – a nova legislatura foi iniciada, em fevereiro, com os servidores em greve e folhas de salários atrasados – o Legislativo entre, agora, em fase intensa de produtividade.
Na Câmara
No Legislativo Municipal, o movimento marcando o retorno dos vereadores, após o recesso parlamentar, se desenha, principalmente, na quantidade de audiências públicas já agendadas para este mês. Ao todo, serão seis audiências, sendo a primeira nesta quinta-feira (6), para debater o contrato da Prefeitura com a BRA, empresa terceirizada, responsável por vários serviços em diversas áreas do município.
No final do mês – dia 31 – o polêmico Plano Municipal de Educação (PME) estará novamente em pauta, com a realização de audiência pública organizada pela Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara. O presidente da comissão, vereador Guilherme Soares (PROS) destaca a importância da participação da sociedade, considerando, principalmente, que o plano que está sendo construído vai nortear, nos próximos dez anos, os investimentos do Executivo no setor.
Mas esse não é o único tema polêmico previsto para a Câmara neste semestre que se inicia. Em ano pré eleitoral, a discussão sobre o aumento do número de vereadores deve voltar à tona com força. E tomar um rumo decisivo já para a próxima eleição.
Estejamos atentos, pois!