São Paulo – A estudante de Direito, de 26 anos, identificada como Maira Machado Frota Pinheiro, será a primeira pessoa multada com base na lei que criminaliza a pichação, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada pelo prefeito João Dória, em 20 de fevereiro.
Ela foi presa em flagrante, na madrugada deste sábado (4), enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista.
A jovem foi surpreendida por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana. O caso foi encaminhado ao 8ºDP, no Brás. Além da multa, de caráter administrativo, a estudante responderá criminalmente pelo ato de vandalismo.
De acordo com a nova lei, quem pichar a cidade, sem autorização, estará sujeito a multa de R$ 5 mil, valor que pode chegar até R$ 10 mil se o prédio alvo for patrimônio público ou bem tombado.
Segundo foi divulgado pela Rede Brasil Atual (RBA), a estudante poderá, até o vencimento da multa, firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. Caso seja cumprido o que for estabelecido no termo, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de multa.
A lei prevê como pena alternativa a reparação do bem pichado ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana. A estudante também deverá aderir a um programa educativo.
Se essa moda pega…