5 de março de 2017 • 1:25 am

Política

Lei que criminaliza a pichação gera a primeira punição em São Paulo

Surpreendida pela Guarda Municipal, estudante de Direito foi presa em flagrante enquanto pichava o muro de um estacionamento.

Por: Da Redação
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Dória apaga pichação na Av. 13 de Maio (Foto publicada em perfil social)

São Paulo – A estudante de Direito, de 26 anos, identificada como Maira Machado Frota Pinheiro, será a primeira pessoa multada com base na lei que criminaliza a pichação, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada pelo prefeito João Dória, em 20 de fevereiro.

Ela foi presa em flagrante, na madrugada deste sábado (4), enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista.

A jovem foi surpreendida por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana. O caso foi encaminhado ao 8ºDP, no Brás. Além da multa, de caráter administrativo, a estudante responderá criminalmente pelo ato de vandalismo.

De acordo com a nova lei, quem pichar a cidade, sem autorização, estará sujeito a multa de R$ 5 mil, valor que pode chegar até R$ 10 mil se o prédio alvo for patrimônio público ou bem tombado.

Segundo foi divulgado pela Rede Brasil Atual (RBA), a estudante poderá, até o vencimento da multa, firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. Caso seja cumprido o que for estabelecido no termo, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de multa.

A lei prevê como pena alternativa a reparação do bem pichado ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana. A estudante também deverá aderir a um programa educativo.

Se essa moda pega…

 

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