19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Cotidiano

Lei Seca: venda de bebida alcoólica é proibida durante eleições em Alagoas

A restrição vai da meia noite de sábado (1) até às 18h do domingo (2)

A noitada nos bares e restaurantes deve terminar mais cedo neste sábado, em Alagoas. A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o Estado, a partir da meia noite do dia 1º, até as 18 horas do domingo (2), dia das eleições municipais. A medida abrange todos os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes.

A proibição foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30). O intuito da decisão é manter o clima de tranquilidade durante o período eleitoral, que começa às 8h do domingo e vai até às 17h do mesmo dia.

Os estabelecimentos e eleitores que forem flagrados descumprindo a restrição podem ser enquadrados no crime de desobediência previsto no Código Eleitoral Brasileiro.

A portaria foi assinada pelo Secretário de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas, coronel Lima Júnior.