25 de agosto de 2015 • 11:20 am

Brasil

Lentidão da justiça gera prescrição de 25% dos processos contra parlamentares

Os dados são do STF, mas nas instâncias inferiores o quadro também é assustador.

Por: Da Redação
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stfPelo menos 290 inquéritos e ações penais contra 167 parlamentares brasileiros foram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2013 a julho de 2015.

Desse total de processos, ao menos 63  ou 22% deles foram para o arquivo por prescrição. Quer dizer a justiça demorou demasiadamente para julgar cada caso e não houve nenhum tipo de punição para os processados. Os dados foram levantados pela Revista Congresso em Foco.

Entre os beneficiados pela demora estão o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenados a três e dois anos de reclusão, respectivamente, em 2014, por atos ocorridos em 2001 e 1998.

Na maioria dos casos, no entanto, os ministros nem chegaram a analisar a acusação. Foi o que ocorreu, por exemplo, com alguns personagens envolvidos em casos rumorosos. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi um dos beneficiados com a lentidão da Justiça.

Ele já se livrou de rolos judiciais desde que completou 70 anos de idade, em outubro de 2014. Como a legislação reduz à metade o prazo de prescrição para os crimes atribuídos ao parlamentar, três dos processos a que ele respondia foram arquivados desde o início do ano.

Os três casos remetem à suspeita de participação de Jader num esquema que, de acordo com os investigadores, desviou R$ 1 bilhão dos cofres da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Uma das denúncias da Sudam foi a gota d’água para ele renunciar à Presidência do Senado e, pouco depois, ao mandato de senador, em 2001: a acusação de que tinha se beneficiado de repasses da superintendência a um projeto para criação e abate de rãs, tocado por Márcia Zaluth, sua esposa à época. O senador ainda responde a um inquérito e cinco ações penais na corte.

Isso na corte suprema. Muitos outros casos adormecem nas gavetas de promotores e juizes de cada comarca brasileira, sobretudo, quando envolve prefeitos e parlamentares. Isso devido a um velho problema de relacionamento além do amistoso entre autoridades  nos municípios.

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