Em sua passagem por Maceió, na reunião do Confaz, o ministro da Fazenda Joaquim Levy, defendeu com determinação o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, no atual contexto de grande desaceleração da economia, além da queda geral de receitas, não há outra alternativa para o País.
Contudo, o ministro ressalta que para a medida ser bem sucedida é preciso que a retomada da CPMF faça parte de uma estratégia mais ampla.
Destaca que particularmente, no caso do governo federal, o objetivo da CPMF é criar uma ponte durante os próximos dois, três anos, até termos reequilíbrio da Previdência Social, para podermos realizar uma reforma tributária que garanta segurança a um dos pilares da sociedade que é o pagamento das aposentadorias e outros benefícios.
Sobre a possibilidade de se aumentar a alíquota proposta inicialmene pelo governo para incluir estados e municípios no bolo da arrecadação, Levy admitiu que o tema será debatido com os secretários, mas tergiversou. “Acho que em algum momento essa proposta pode chegar ao Congresso. Mas reforço, seria apenas para fazer essa transição, essa travessia no momento difícil da economia. A CPMF não se tornaria uma fonte permanente de recursos para permitir a expansão do gasto. A parte fiscal é importante, precisamos fazer reformas em inúmeras áreas, afirmou, dizendo que não há um percentual definido e que não cabe ao governo fazer propostas. O governo tem uma PEC no Parlamento que pode ser ajustada pelo Congresso”. declarou.