O senador Benedito de Lira (PP-AL) ocupou a tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (25 de maio) para falar sobre a situação do agronegócio no Brasil. Segundo ele, ainda que todos reconheçam a importância do setor na balança comercial brasileira, é preciso resolver os problemas de logística que prejudicam a competitividade do setor frente aos demais países exportadores.
O senador Benedito de Lira lembrou que sua atuação política e parlamentar sempre foi em defesa do agronegócio, reivindicando melhores condições para pequenos, médios e produtores, “todos quantos se dedicam à agricultura e à pecuária no Brasil”.
“Ainda como Deputado Federal, ofereci minha contribuição no sentido de aliviar as despesas do pequeno produtor, mediante o Projeto de Lei nº 1.089, de 2003, na Câmara, que tramitou como PLC nº 3, de 2005, no Senado. A proposição logrou êxito e resultou na Lei nº 12.689, de 19 de julho de 2012.A lei instituiu o conceito de medicamento genérico veterinário”, afirmou o senador.
Benedito de Lira disse acreditar que, assim como aconteceu com os medicamentos de uso humano, os genéricos veterinários vão baratear o preço final ao consumidor de diversos produtos, ampliar a oferta e incentivar a concorrência.
“Para atingirmos o mesmo sucesso no âmbito dos medicamentos veterinários, a edição da Lei 12.689 era necessária, mas não suficiente. Faltava sua regulamentação, providência que chegou em boa hora com a edição do Decreto nº 8.448, de 6 de maio último”, explicou o senador.
Benedito de Lira concluiu seu pronunciamento, afirmando que o decreto foi viabilizado, em grande parte, “graças ao empenho da Ministra Kátia Abreu, a quem agradeço imensamente, não apenas por sua ativa participação na trajetória bem sucedida dessa norma, mas por ter, em reconhecimento à minha iniciativa e juntamente com a Presidenta Dilma Rousseff, me agraciado com homenagens que me deixaram muito feliz”.