A força-tarefa da Lava Jato, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (14), detalhou a denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e mais seis pessoas, destacando o funcionamento do que chamou de “propinocracia”. O procurador Deltan Dallagnol, que deu início à coletiva tentando responder a críticas contra o trabalho da operação, apontou que Lula é o “comandante máximo do esquema de corrupção”. Lula foi tratado como rei do mal no Brasil.
Depois de mostrar um balanço de todas as ações da Operação Lava Jato, Dallagnol destacou que chega-se hoje ao “topo” do esquema. Ele procurou ressaltar que o Ministério Público Federal “não está julgando quem Lula foi ou é como pessoa, o que ele fez ou não pelo povo brasileiro”, e que o mesmo vale para o Partido dos Trabalhadores (PT).
O procurador também respondeu a críticas sobre o número de prisões da operação, buscando justificar que um pequeno número de presos ainda está sem sentença, oito acusados, e que “prisões não são feitas para forçar colaborações”, pois 70% dos acordos de colaboração foram firmados com réus soltos. Para Dallagnol, as críticas à Operação Lava Jato são “absolutamente genéricas”. “Se existe abuso, qual é o caso?”
O ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e mais seis pessoas foram denunciadas à Justiça pela primeira vez nesta quarta-feira (14), na Operação Lava Jato. A denúncia inclui também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além dos ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um tríplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. De acordo com o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
O MPF investiga ainda se as obras realizadas pela Odebrecht em um sítio frequentado pela família de Lula em Atibaia (SP) também consistem em vantagens indevidas recebidas pelo petista. No entanto, nenhum representante dessa empreiteira foi incluído na denúncia.
Denúncia – O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão. Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.
Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma “propinocracia” em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter “governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito”. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Lula teria atuado no desvio de R$ 87,6 milhões da estatal.
Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.
Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
“Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula”, afirmou Dallagnol.
É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornar