29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Acompanhe ao vivo o julgamento de Lula

Entorno do tribunal, em Porto Alegre, terá bloqueios aéreo, marítimo e terrestre; Se condenado, uma candidatura de Lula à presidência pode ser barrada

Em clima de tensão, com militantes nas ruas e um aparato gigantesco de segurança, que inclui bloqueio aéreo, naval e terrestre e o uso de atiradores de elite no entorno de sua sede, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos.

Se a condenação for mantida, Lula fica a um passo de se tornar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, e ser efetivamente preso, o que só ocorrerá depois que o TRF4 analisar todos os recursos à disposição do petista no próprio tribunal. Historicamente, o TRF-4 que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu.

Julgamento

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Após a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar. Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu.

Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.

Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem. Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado.

Prisão e candidatura

Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento. Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.

Se condenado, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar, o que garantiria o registro da candidatura.

Sem Lula no páreo, o cenário eleitoral tende a ficar confuso. Na última pesquisa Datafolha, de dezembro passado, o petista tem, dependendo do cenário, entre 34% e 37% dos votos, o que faz dele líder absoluto da corrida presidencial. Ele também venceria todos os seus adversários no segundo turno, de acordo com a mesma pesquisa.