19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Maia: Denúncia contra Temer e ministros deve ser analisada em votação única

A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite de segunda (25) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), seja votada de forma única, sem fatiamento por pessoa ou por crime.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Ele negou, no entanto, ter discutido o tema em reunião de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro.

A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21). No entanto, já no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma única.

“A Secretaria-Geral tomou uma decisão que foi a minha decisão, de entender que a peça é única”, afirmou Maia. Nesta segunda, entretanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descartou que o colegiado modifique o entendimento e fatie a votação por acusado.

Para Maia, tal modificação somente deveria ser feita pelo Supremo, e só se o Tribunal for provocado em uma ação formal sobre o trâmite da denúncia.