28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Maior nível desde 2013: Carga tributária chega a 32,38% do PIB em 2016

Arrecadação de tributos somou R$ 2,02 trilhões em 2016, ao mesmo tempo em que o PIB foi de R$ 6,3 trilhões

A carga tributária total do Brasil chegou a 32,38% do PIB em 2016, de acordo com estudo divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (27). Foi o segundo ano consecutivo em que houve aumento da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

Assim, o patamar de impostos cobrados do conjunto da população, em relação ao crescimento da economia, é o maior desde 2013, quando a carga tributária foi de 32,56% do PIB.

A arrecadação de tributos somou R$ 2,02 trilhões em 2016, segundo a Receita, ao mesmo tempo em que o PIB foi de R$ 6,3 trilhões. O dado inclui a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios no ano passado.

O aumento da carga tributária em 2016 está vinculado à repatriação de ativos brasileiros no exterior, de acordo com a Receita Federal. Sozinha, a repatriação garantiu a arrecadação de R$ 23,5 bilhões em 2016.

Se esse dado não fosse computado, o índice teria caído de 32,11% em 2015 para 32,01% no ano passado.

O dinheiro da repatriação foi usado, em parte, para o governo conseguir cumprir a meta de deficit fiscal do governo no ano passado, quando o rombo ficou em R$ 154 bilhões -a gestão de Michel Temer havia anunciado como objetivo um deficit de até R$ 170 bilhões.

Considerando a série história do Ministério da Fazenda que começa em 2002, o nível mais alto da relação entre arrecadação e PIB foi em 2007, com 33,66%. Nesse período, o menor patamar foi de 31,37%, registrado em 2003.

Imposto

A Receita Federal informou que a maior parte do aumento da carga tributária de 2016 ante 2015 vem da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) dos municípios.

Os tributos que incidem sobre bens e serviços, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), acompanharam o desempenho da economia e caíram em relação ao PIB.