29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Maioria vota por condenação de Lula

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 confirmaram a sentença do juiz federal Sergio Moro; Falta o voto de Victor Laus

O três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiram votar pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex em julgamento realizado nesta quarta-feira (24). Os dois confirmaram a sentença do juiz federal Sergio Moro.

Para Lula, agora, só cabem embargos de declaração, recurso para correções e ajustes no acórdão, antes de levar o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Segundo a votar, o presidente da Turma e revisor do processo na segunda instância, o desembargador Leandro Paulsen declarou que o “vínculo de causalidade é inequívoco” entre Lula e o esquema de corrupção na Petrobras.

Anteriormente, em um voto de três horas e meia, o relator da ação, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia votado pela condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

Com a decisão da Turma, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

Terceiro e último integrante da Turma a votar, o desembargador Victor Laus seguiu o entendimento de seus colegas, o relator, João Pedro Gebran Neto, e o revisor e presidente da Turma, Leandro Paulsen.

 

Prisão e candidatura

Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento. Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.

Apesar de condenado e cair na Lei da Ficha Limpa, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar, o que garantiria o registro da candidatura.

Sem Lula no páreo, o cenário eleitoral tende a ficar confuso. Na última pesquisa Datafolha, de dezembro passado, o petista tem, dependendo do cenário, entre 34% e 37% dos votos, o que faz dele líder absoluto da corrida presidencial. Ele também venceria todos os seus adversários no segundo turno, de acordo com a mesma pesquisa.