11 de janeiro de 2016 • 11:03 pm

Maceió

Rui: arrocho de um lado, corte de despesas de outro, mas gasto total no ‘Verão’

O decreto cortando gastos surgiu para justificar a falta de apoio as prévias carnavalescas. No entanto, ele investe mais de R$ 1 milhão no Maceió Verão.

Por: Da Redação com Assessoria
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page
Rui Palmeira: assédio do PSB.

Rui Palmeira: assédio do PSB.

Depois de priorizar o Maceió Verão – evento de mais de R$ 1 milhão fora os custos da propaganda em detrimento das prévias carnavalescas de cidade e do Jaraguá folia, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), agora anuncia novos cortes nas despesas do município. Menos no Verão midiático.

A meta, segundo anunciou nesta segunda-feira, é cortar pelo menos 10% nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA-2016), custeadas com recursos próprios do município. E se não se concretizarem as metas da arrecadação, a margem de corte pode ser ampliada ainda mais – até 30%, disse o prefeito. Apesar disso, ele promoveu o aumento de todos os impostos municipais.

De acordo com o Decreto 8.176, publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Município, “cabe às secretarias municipais de Finanças e de Planejamento e Desenvolvimento, em ato conjunto, propor a programação de despesas dos órgãos e entidades do Poder Executivo, aí incluídos os recursos do Tesouro Municipal e demais fontes”.

“Esse orçamento ficará contingenciado, sendo liberado em parcelas bimestrais para que as áreas possam ir executando. Cada gestor fará sua tarefa de casa, revisando despesas e buscando enxugar ainda mais os gastos”, diz o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes.

Dessa forma, a execução financeira de cada órgão municipal estará condicionada aos desdobramentos da receita, conforme metas bimestrais de arrecadação e disponibilidade financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.  “Se as metas de arrecadação não se cumprirem de acordo com as metas de resultado primário ou nominal e se alguma receita programada no orçamento não se realizar, serão limitados os empenhos e a movimentação financeira, na forma do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo o secretário de Finanças, Gustavo Novaes, trata-se de um reordenamento no orçamento de 2016, provocado pelo momento econômico nacional, que tem trazido preocupações para a gestão.

 

Deixe o seu comentário