17 de julho de 2017 • 10:42 am

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Mais de 63% das prisões preventivas de Moro foram revogadas em segunda instância

Gilmar Mendes diz que preventivas não podem ser mecanismo substitutivo de antigas torturas

Por: Da Redação
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As prisões preventivas na Operação Lava jato, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, estão sendo anuladas nas instâncias superiores, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Moro tem sido questionado por alguns ministros da corte.

Um levantamento feito pelo “Poder360” , mostra que do total 97 prisões preventivas decretadas por Moro desde o início da operação Lava Jato, 62 (63,9%) foram revogadas ou substituídas por medidas cautelares, como prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de multa.

Moro: decisões revogadas.

Recursos de ao menos 34 réus ou investigados chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em 19 casos, a Corte relaxou a prisão. Outros 15 pedidos de liberdade foram negados pelos ministros do Tribunal.

Em julgamento em abril do ano passado, a 2ª Turma do STF, responsável por analisar recursos da Lava Jato, concedeu prisão domiciliar a 9 executivos presos preventivamente na operação Juízo Final, deflagrada em novembro de 2014.

O colegiado também decidiu por 3 a 2 conceder prisão domiciliar a José Dirceu em maio deste ano. A proposta de substituir a prisão por medidas alternativas foi feita por Dias Toffoli, e seguida por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos Edson Fachin e Celso de Mello.

Reação no STF – O longo período de duração das prisões preventivas decretadas por Moro já foi alvo de críticas na Corte. Em abril deste ano, em entrevista à Rádio Gaúcha, Gilmar Mendes afirmou que o expediente “não é um mecanismo substitutivo das antigas torturas”.

“Não é para que a pessoa delate ou faça a confissão de crimes. A prisão preventiva alongada, por si só, em casos em que já houve busca e apreensão, documentos estão a salvo de destruição, não se justifica (…) Não me parece que nós devamos admitir um estado excepcional apenas por conta da Lava Jato. O combate da corrupção não é mérito da Lava Jato”, disse o ministro. Moro é acusado de manter investigados na cadeia para forçar acordos de delação premiada.

“Fazer campanha, como esse pessoal de Curitiba está fazendo, contra a lei, não está nas suas funções. Eles são agentes públicos. O Brasil ficou psicodélico”, afirmou Mendes.

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