Em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Bolsa família foram identificados 345.906 casos com indícios de fraude (de novo o velho problema), entre eles beneficiários que estariam fora das regras por terem rendimentos acima do padrão estabelecido de renda mínima (R$ 170,00) para ter acesso ao programa.
Os indicativos fraudulentos mostram servidores públicos, pessoas com casa própria e carro na garagem, famílias com renda de quase R$ 2 mil por pessoa. Tudo isso junto, resulta num cálculo de R$ 1,3 bilhão em benefícios pagos indevidamente a quem não tinha direito, um prejuízo que não é só para o erário, mas também para milhares de famílias que vivem em situação de pobreza e miséria e poderiam estar recebendo a Bolsa Família para aliviar a fome.
O pente fino foi realizado a partir da percepção de problemas detectados no cruzamento de informações sobre CPF e renda de núcleos de beneficiários, mostrando incompatibilidade com os princípios e as regras do programa. E todas as informações foram repassadas ao Ministério do desenvolvimento Social (MDS).
De acordo com o levantamento, São Paulo, com 58.725 casos, Bahia com 39.759, Rio de janeiro com 29.599 e Pernambuco com 26.839, lideram a lista dos Estados com maior número de fraudes.
Vale lembrar o recado do secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Leonel, dizendo que “aqueles que recebem dinheiro de forma irregular estão sendo procurados e podem (e devem) ser responsabilizados”. Mas seria ótimo ouvir também do os funcionários responsáveis (direta e indiretamente) pela inserção de cadastros irregulares no programa serão procurados e penalizados, para acabar com essa quadrilha de fraudadores.
REINCIDÊNCIA
Não é a primeira vez (e provavelmente não será a última), que são identificados indícios de fraudes no Programa Bolsa Família (e nem será a última), nos últimos dois anos, em pelo menos três ocasiões, foram detectadas irregularidades nos cadastros da Bolsa Família.
No final de 2016 publicamos no site (Eassim.net) um ‘raio-X’ mostrando que no período de 2013 à 2016 foram detectados cadastros suspeitos de irregularidades como mortos, funcionários públicos e empresários recebendo do programa, com um saldo de 13.936 casos considerados suspeitos.
Em janeiro de 2017, 394.627 famílias alagoanas recebiam a Bolsa Família, devido à situação de vulnerabilidade declarada em cadastro. Em julho (coisa rápida!) o número de beneficiários caiu para 377.698 – quase 17 mil pessoas – possivelmente consequência do aperto do governo federal com as investigações.
Mas não bastam as notícias de fraudes e investigações. A sociedade também precisa saber se alguém foi responsabilizado criminalmente.