26 de maio de 2015 • 8:51 am

Brasil

Marcha dos prefeitos discute pacto federativo com Renan

Entre três mil prefeitos que estarão na marcha, há muitos que defendem a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se acontecer, será um Deus nos acuda.

Por: Da Redação
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Marcelo Beltrão: presidente da AMA

Marcelo Beltrão: presidente da AMA

Depois da reunião com os governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ampliará a sua demonstração de força política ao reunir os prefeitos do Brasil, nesta quinta-feira, 28, “para o debate sobre a revisão do pacto federativo”.

Para o Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, o encontro representa o momento propício para que os prefeitos defendam com mais ênfase os interesses dos cidadãos de seus municípios. Segundo Beltrão, em Brasília deverão estar presentes mais de 3 mil prefeitos .

A marcha dos prefeitos com Renan no Planalto tende a gerar um expectativa ainda maior do governo Dilma devido as pressões que serão feitas em torno dos ajustes que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem proposto para a economia nacional.

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Um dos principais resultados da reunião com os governadores foi a criação da Comissão Especial de Assuntos Federativos, que vai identificar todas as propostas em tramitação no Senado que têm relação com o pacto federativo e buscar um consenso para acelerar a votação.

Entre as propostas os prefeitos está a criação dos fundos de desenvolvimento e de compensação. Os fundos são considerados como fundamentais para o consenso em relação à proposta de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mas uma grande leva dos prefeitos que marcham para a Brasília pretende mesmo é a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para a maioria, tem engessado as administrações no País. Se com a lei em muitas gestões a farra já é grande, sem ela será um Deus nos acuda.

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