Em tempos de ajuste com o Leão, médicos brasileiros iniciaram um movimento, com um abaixo assinado que tem circulado via internet, defendendo a redução da carga tributária de pessoas jurídicas constituídas por esses profissionais.
Eles querem uma mudança na legislação, visando o enquadramento dessas empresas nos requisitos do Simples Nacional, equiparando-se aos advogados, corretores de imóveis e fisioterapeutas, que tiveram esse benefício aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Com a inclusão das empresas formadas por médicos na tabela IV, do Simples, eles passariam, também, a pagar apenas 4,5% de impostos.
Em defesa dessa redução, os profissionais de medicina têm provocado suas entidades representativas – Conselho Federal de Medicina (CFM); Associação Médica Brasileira (AMB); Federação Nacional dos Médicos (FENAM), sindicatos e conselhos regionais para que lutem por essa mudança no regime tributário, de forma a beneficiar a categoria.
“A mudança na legislação atual permitirá que os jovens profissionais recém-formados possam instalar milhares de microempresas no interior do país, com maior segurança de renda, agilizando a necessária universalização do atendimento médico no Brasil”, diz a petição.
Eles destacam, ainda que, estabelecendo-se como empresa, o médico poderá buscar mais facilmente o financiamento para instalar o primeiro consultório, antevendo, com a formalização e a abertura de novas empresas, um reflexo positivo até para outras categorias da área da saúde, gerando milhares de empregos.