20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Mesa da Câmara anula outra vez processo de cassação de Cunha

Agora o Conselho de Ética terá que iniciar um novo processo se houver novos pedidos de cassação.

O Congresso Nacional voltou ao seu primeiro dia de trabalho de 2016 com uma notícia impactante: nesta terça-feira,02, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou, em nome da mesa, a aprovação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O parecer havia sido aprovado no Conselho de Ética no final de 2015, às vésperas do recesso parlamentar.

Aliado de Eduardo Cunha, que já usou de diversas manobras regimentais para adiar a votação do processo no Conselho de Ética, Maranhão acolheu um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava uma decisão do colegiado de negar pedido de vista do documento. A decisão de Maranhão poderá levar a tramitação do processo de cassação do presidente da Câmara ao início.

Agora, Cunha poderá apresentar uma nova defesa ao Conselho de Ética para, então, o relator elaborar um novo parecer para colocar em votação pelos membros do órgão.

No ano passado, o vice-presidente da Câmara já havia utilizado de outra estratégia para atrasar o processo contra Cunha. Em dezembro, ele determinou a substituição do então relator do parecer, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia sido designado pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Há, ainda, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um pedido ainda sem julgamento para anular todo o processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.