O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (22) que a nova proposta da reforma da Previdência, que está em fase de últimos ajustes, representará 60% da proposta original do governo.
O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso.
Ou seja, se a nova Previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente.”Segundo nossos cálculos, isso deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina”.
O ministro declarou ainda que o tempo mínimo de contribuição para a Previdência, que havia sido elevado para 25 anos no projeto aprovado em maio na comissão especial, foi reduzido para 15 anos.
Meirelles confirmou que a proposta deve trazer uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição –a equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da perda fiscal da nova proposta.
“O tempo mínimo de contribuição original era de 25 anos, vai passar para 15 anos. Porém quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria, e vai subindo devagar. Só atinge os 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribuição”, declarou o ministro. “Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor”.