10 de outubro de 2016 • 6:19 pm

Brasil

Ministério Público denuncia Lula, Odebrechet e nais 9 na Lava Jato

MPF diz que há práticas criminosas tiveram início no primeiro mandato de Lula, em 2008.

Por: Da Redação
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Em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (10), na Justiça Federal em Brasília, mais uma denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa a que empresta o nome, e outros nove investigados (veja abaixo a lista completa). Todos eles são suspeitos de terem cometido os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita, terá sido a terceira ação penal aberta contra o ex-presidente.

Segundo o MPF, as práticas criminosas tiveram início no primeiro mandato de Lula, em 2008, e se estenderam até 2015, quando Dilma Rousseff já o havia substituído na Presidência da República. As investigações mostram que os ilícitos envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para, segundo procuradores da Lava Jato, bancar obras da Construtora Odebrecht em Angola. Em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano, valendo-se do financiamento para exportação de serviços via BNDES, a empreiteira fez repasses aos citados na denúncias, de maneira dissimulada, que totalizam de R$ 30 milhões em valores atualizados.

No que diz respeito a Lula, a denúncia se divide em duas fase: a inicial, entre 2008 e 2010, quando Lula teria cometido corrupção passiva como agente público, ma condição de presidente da República; e a fase seguinte, entre 2011 e 2015, quando o ex-presidente teria cometido tráfico de influência para beneficiar os demais denunciados. Já quanto à acusação de lavagem de dinheiro, avaliam os procuradores da Lava Jato, Lula teria praticado o crime 44 vezes por meio, por exemplo, de transferências justificadas pela subcontratação da Exergia Brasil – empresa constituída em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, parente de Lula, um dos denunciados.

Lula: denunciado em Brasília

Lula: denunciado em Brasília

De acordo com o MPF, parte dos pagamentos indevidos da Odebrecht para Lula foi disfarçado no custeio de palestras do ex-presidente a convite da construtora. Segundo a denúncia, a contratação das apresentações foi viabilizada pela LILS Palestras, empresa criada por Lula no início de 2011 – menos de dois meses depois de deixar o Palácio do Planalto, lembra a denúncia.

Membros do grupo de trabalho que apresentou a denúncia, os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira informam que as palestras de Lula são a origem da investigação. “Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, registra trecho da denúncia.

Os procuradores explicam ainda que o pedido de ação penal nesse caso não põe fim às investigações, quem continuarão tanto no que diz respeito aos empreendimentos da Odebrecht em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal na organização criminosa quanto em relação a demais empréstimos concedidos pelo BNDES – são cinco as frentes de investigação na Divisão de Combate à Corrupção (DCC) do MPF no Distrito Federal. Ainda segundo MPF, o programa de financiamento a exportação de serviços do banco de fomento beneficiou negócios na África e da América Latina – e, além da Odebrecht, envolveu outras construtoras nos empreendimentos.

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