O promotor de justiça de Marechal Deodoro, Silvio Azevedo Sampaio, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça contra sete pessoas envolvidas na venda ilegal de terrenos no município.
Elas são acusadas de associação criminosa voltada para o ilícito de estelionato e desmembramento irregular de solo. De acordo com a ação penal, a quadrilha obteve um lucro de pelo menos R$ 2,4 milhões.
A ação delituosa foi desvendada durante uma investigação que culminou na operação “Terra dos Marechais”, realizada pela Polícia Militar de Alagoas, em outubro do 2016. O crime ocorria a partir da alienação de lotes de terra sem que os indiciados fossem os proprietários dos mesmos.
Três dos denunciados são da mesma família e foram identificados como João Reinaldo de Sena, vulgo porquinho, e suas filhas, a ex-vereadora da cidade de Marechal Deodoro, Larissa Ruana Pereira Lopes de Sena, e Luana Cristina Pereira Lopes de Sena.
O Ministério Público também apontou como operadores do esquema José Paulo Roque de Archanjo, o sargento Roque, Eronildo dos Santos Costa, José Luiz da Silva, vulgo lula, e Tonny Rayf Carvalho Pinto, conhecido como engenheiro Tony. Todos são ex-militares.
Loteamentos Jeová e Acauá – Ainda segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o grupo adquiriu dois terrenos e não realizou o pagamento pelos mesmos. Ainda assim, construíram nos locais os loteamentos denominados Jeová Jirehe e Acuã, sem a devida autorização dos órgãos municipais e estaduais responsáveis pelas autorizações legais desse tipo de empreendimento.
Para realizar as vendas fraudulentas a quadrilha se dividia em duas frentes, com cada grupo ficando responsável por um dos loteamentos. No Jeová Jireh, as transações eram comandadas por João Reinando Sena e suas duas filhas. Já no Loteamento Acauã, a ação do grupo era coordenada por Eronildo dos Santos Costas.
Os envolvidos dividiram os lucros entre si e, mesmo obtendo altas quantias em dinheiro, não pagaram o valor pela aquisição dos terrenos e, mesmo depois de descoberta a fraude, não devolveram qualquer quantia às vítimas.
Só no loteamento Acauã foram vendidos cerca de 197 lotes de terra, cada um no valor de R$ 12 mil, gerando uma arrecadação para a quadrilha de R$ 2,4 milhões. Inclusive as investigações revelam que um mesmo lote de terra foi vendido para mais de uma pessoa.
“Os autos mostram que essas pessoas foram responsáveis por induzir as vítimas a uma falsa concepção de que adquiriram um terreno regular, e que, a partir da compra, seriam proprietárias do lote. Elas agiam de má-fé para obter vantagem, nada estava regular nesta transação. Tanto, que venderam, receberam o dinheiro e não efetuaram o pagamento dos terrenos”, declarou o promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio. (Ascom-MPE/AL)