28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Ministro diz que financiar eleições com emendas pode prejudicar cidades

A medida está em discussão no Senado como uma das alternativas para custear as campanhas eleitorais sem criar novas despesas.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta sexta-feira (22) que o Congresso Nacional precisa avaliar “minuciosamente” a possibilidade de usar parte dos recursos de emendas impositivas de bancadas para financiar as campanhas.

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A medida está em discussão no Senado como uma das alternativas para custear as campanhas eleitorais sem criar novas despesas.

Dyogo Oliveira ressaltou que os recursos das emendas são essenciais para melhoria da infraestrutura das pequenas e médias cidades do país.

Como alternativa à proposta do senador Ronaldo Caiado, de extinguir o horário eleitoral de rádio e televisão e reverter o dinheiro da renúncia fiscal da propaganda para o fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que a destinação de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancadas sejam usadas no financiamento das campanhas.

A proposta tem o apoio dos demais integrantes da comissão. Se aprovado, o projeto acabaria com a propaganda partidária apenas nos anos ímpares, quando não ocorrem eleições.

De acordo com Caiado, o redirecionamento das emendas geraria uma receita para o fundo de cerca de R$ 2,5 bilhões. Somado ao recurso arrecadado com o fim das propagandas partidárias em anos ímpares, informou, o fundo poderia chegar a R$ 3 bilhões.