28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Cotidiano

Ministro fala em mais de R$ 1 bilhão liberados para Estado e municípios

Os recursos foram disponibilizados em 2016. Na reunião da AMA ele prometeu dinheiro novo

Se as contas do  ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que esteve  nesta segunda-feira, 13, em Maceió, estiverem certas, nem o Estado e muito menos os municípios alagoanos têm do que reclamar em matéria de recursos públicos, considerando que para cá foram disponibilizados mais de R$ 1 bilhão no ano passado.

Disse o ministro que foram liberados  mais de R$ 800 milhões em financiamentos e incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento econômico no estadual e mais  R$ 223,9 milhões em obras hídricas estruturantes, para ampliação da oferta de água para a população alagoana.

Barbalho veio a Maceió para um encontro com prefeitos na AMA, atendendo a convites de seus correligionários de partido o senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho, ambos do PMDB.

Os prefeitos de 37 cidades em regiões atingidas por seca  aproveitaram a ocasião para entregar  uma carta com demandas, como a ampliação de carros-pipa, recursos para aquisição de alimentação animal e verbas para obras que garantam a oferta hídrica. As novas solicitações serão analisadas por equipes técnicas do Ministério da Integração, segundo foi dito no encontro.

Barbalho: mais de 1 bi para Alagoas

Para 2017, a previsão é de cerca de R$ 26,1 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para toda a Região Nordeste, sendo R$ 700 milhões para Alagoas. Somente no último ano, o FNE aprovou mais de 27,2 mil contratos e R$ 384,4 milhões em financiamentos a pequenos e médios investidores no estado.

Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os estados nordestinos. No ano passado, R$ 51,9 milhões foram destinados a projetos de grande porte nos municípios alagoanos, alavancando mais de R$ 140,9 milhões em investimentos no estado. Com a aprovação de projetos de incentivos fiscais, os reinvestimentos disponibilizados em 2016 foram de R$ 364,2 milhões em Alagoas.

Demandas da seca – Na exposição feita aos prefeitos, o ministro Barbalho disse que as regiões prejudicadas pela seca podem solicitar a inclusão na Operação Carro-Pipa (OCP) Federal e recursos para a construção de adutoras de engate rápido. De maio do ano passado a fevereiro de 2017 – gestão do ministro Helder Barbalho -, foram investidos cerca de R$ 30 milhões da União para garantir o abastecimento por meio dos caminhões-pipa nos municípios alagoanos. Os recursos mensais variam de R$ 2,5 milhões a R$ 3,5 milhões, de acordo com a demanda.

Ele ainda prometeu regenociar as dívidas dos produtores rurais da região. Destacou que no início do ano, novas regras operacionais foram definidas pelo Ministério da Integração Nacional, permitindo que os agricultores de perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) possam renegociar débitos relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1. Em Alagoas, a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 45 mil renegociações.

Mais investimentos – Helder Barbalho também assegurou ao estado de Alagoas o repasse de R$ 5 milhões para obras de recuperação de estradas. O convênio será celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério, e o governo estadual. Os detalhes do plano de trabalho estão sendo discutidos entre equipes técnicas dos órgãos. O investimento total nas obras também inclui uma contrapartida do governo estadual. E ainda mais  R$ 4 milhões para a criação de poços artesianos, a aquisição de máquinas perfuratrizes e a realização de obras de infraestrutura no estado.

One Comment

Comments are closed.