28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Ministro Gilmar Mendes critica plano de segurança de Michel Temer

Ele também criticou a declaração do ministro Alexandre de Moraes, que acusou o Governo do Amazonas no massacre.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou as medidas anunciadas por Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciado três depois do massacre que resultou na morte de 60 detentos em presídios do Amazonas. Nesta sexta-feira (6), um novo massacre, desta vez no maior presidio de Roraima, resultou na morte de pelo menos 33 pessoas.

“A questão não se resolve agora com construção de presídios. É óbvio. Até porque um presídio para ser construído ele vai levar três, quatro anos, com todos os incidentes que ocorrem, licitações e tudo o mais. É evidente que tem que se construir presídios e tem que melhorar a situação dos presídios atuais. Mas tem que ter ação imediata nesses presídios que estão por aí”, disse Gilmar em entrevista à BBC Brasil.

O plano de segurança anunciado por Temer para a área carcerária tem como principal medida o anúncio da liberação de R$ 430 milhões para a construção de novos presídios e reforço da segurança das unidades já existentes. Segundo Gilmar, é preciso, também que sejam realizados mutirões judiciários para julgar os presos provisórios, que representam cerca de 32% dos detentos em todo o país.

Ele também criticou a declaração do ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o Governo do Amazonas tinha informações sobre a iminência de uma rebelião e não agiu para impedir o massacre. Depois, a imprensa destacou que um relatório da Polícia Federal também tinha informações dando conta sobre o risco de uma tragédia em Manaus.

“Quando se fala que os setores de inteligência tinham detectado o risco dessa rebelião ou dessa matança, então por que não se fez nada antes? Pra que serve você ter a informação se você não vai usá-la para agir?”, disparou.