5 de Março de 2016 • 2:59 pm

Justiça

Ministro Marco Aurélio Mello condena “ato de força” do juiz Sérgio Moro

“O atropelamento só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, protestou.

Por: Da Redação
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Marco Aurelio: e se não forem espontâneas?

Marco Aurelio: e se não forem espontâneas?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou de forma dura, nesta sexta (4), a atuação do juiz Sérgio Moro, que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Classificando a ação, que integra a 24 ª fase da Operação Lava Jato, como um “ato de força”, ele afirmou que “atropelar as regras” só gera “instabilidade”.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirmou Mello, de acordo com a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.

De acordo com o ministro, é preciso “colocar os pingos nos ‘is’”. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para justificar a condução coercitiva do ex-presidente. O juiz alegou que a medida teria como objetivo garantir a segurança do próprio Lula. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, condenou o magistrado, para que o ato representa um “retrocesso”.

O ministro do STF disse ainda que magistrados não são legisladores, não são “justiceiros”. E disparou contra Moro, ao afirmar que o juiz “estabelece o critério dele, de plantão”, o que representaria um perigo para todos. “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão? O chicote muda de mão”, alertou.

Para Mello, “não se avança atropelando regras básicas”. O posicionamento do ministro vai ao encontro do que têm expressado diversos juristas, como Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano e Gilberto Bercovici. Todos apontaram abusos na Operação lava Jato e demonstraram preocupação com Estado de Direito.

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